PT faz ofensiva contra decretos das armas de Bolsonaro

A bancada do PT no Senado apresentou quatro projetos de decreto legislativo para sustar os efeitos das normas editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em favor do armamento da população. “Bolsonaro quer impor sua cultura de morte ao Brasil. Os decretos do presidente representam verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da violência no país”, afirma o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA) ao Congresso em Foco.

Os petistas alegam, conforme a publicação, que Bolsonaro extrapolou sua competência nos decretos, visão compartilhada por parlamentares de outros partidos, como o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM). “Mais grave que o conteúdo dos decretos relacionados a armas editados pelo presidente é o fato de ele exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Pode Legislativo. O presidente pode discutir sua pretensão, mas encaminhando o PL à Câmara”, manifestou-se Marcelo Ramos pelas redes sociais.

Pelos decretos editados pelo Executivo, quem já tem liberação para ter quatro armas poderá ter seis. Os atiradores terão direito a ter até 60 armas. Já os caçadores, 30 armas de fogo. Além disso, a produção de miras telescópicas deixa de ter fiscalização pelas Forças Armadas, dificultado o rastreamento quando houver investigação policial. Bolsonaro também flexibilizou a declaração de aptidão psicológica de quem pode ou não portar armas de fogo. Pelos novos decretos, o “atestado” pode ser dado por qualquer profissional de psicologia, sem credenciamento anterior de órgãos de segurança pública.

Em 2020 o Brasil houve crescimento de 91% nos registros de armas de fogo no Brasil. “O que mais nos preocupa é que estão sendo formados verdadeiros exércitos privados para dar apoio à Bolsonaro o seu objetivo de destruir com a democracia, de acabar com as liberdades e de implantar uma ditadura, o que ele quer fazer com o respaldo deste grupos paramilitares”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE).