Governo da Bahia ainda não foi notificado de decisão judicial para retorno presencial das aulas

O governo da Bahia informou que ainda não foi notificado da decisão judicial que determina o retorno presencial das aulas no estado até o próximo dia 1º de março.

A assessoria do governo afirmou, conforme publicou o Bnews na noite desta última sexta-feira (5), que a Secretaria de Educação nem a Procuradoria Geral do Estado haviam sido oficialmente comunicadas da sentença.

A decisão foi expedida pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, atendendo a uma ação popular impetrada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

A magistrada determina que o estado apresente em cinco dias corridos, a contar da intimação eletrônica [o que, segundo o governo, ainda não ocorreu][, os protocolos de prevenção ao contagio da covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas da Bahia.

Nas redes sociais, o vereador comemorou a decisão e criticou a postura do governador Rui Costa (PT), a quem chamou de “submisso”.

“Vitória para o ensino da Bahia! Conseguimos uma liminar que suspende o decreto do governador petista Rui Costa e permite a volta às aulas presenciais em toda Bahia!” […] Somos nós, o povo. Sindicato mandar em todo um estado é tirania permitida por um governador submisso”, escreveu no Twitter.

Reunião com prefeitos

No final da tarde desta sexta, o governador Rui Costa (PT) se reuniu com prefeitos na Governadoria para discutir justamente o retorno às aulas presenciais no estado. A maioria dos prefeitos participa remotamente.

A assessoria de comunicação adiantou mais cedo que o governo quer implantar um protocolo único para o retorno às aulas presenciais na Bahia. Rui ainda sugeriu aos prefeitos a possibilidade de garantir a vacinação dos funcionários mais idosos das escolas.