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Deputados também lembram esforço da Câmara para garantir recursos para municípios durante a pandemia
Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura é mais acirrada. E a primeira data já define os cerca de 57 mil vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. De que forma as eleições municipais vão influenciar o cotidiano da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, até a eleição para a nova composição do legislativo federal?
Para o vice-líder do governo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), estado que tem 144 municípios, a agenda legislativa da Câmara é influenciada pelas eleições municipais por alguns motivos. Um deles é que sempre há parlamentares candidatos a prefeituras. Nessas eleições, são 66 deputados federais candidatos.
“As eleições municipais são a base de todo o processo político no Brasil. Influenciam de maneira muito forte o Congresso Nacional porque prefeitos e vereadores são a base que sustenta a pirâmide da política. Por isso, ela é de muita importância. É um primeiro turno das eleições de 2022”, disse.
O vice-líder do governo lembra que todos os deputados estão envolvidos direta ou indiretamente nas eleições municipais.
Eleição de 2022
O líder da Oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), cujo estado possui 184 municípios, também acha que as eleições municipais, embora não determinantes, têm grande impacto para as eleições para presidência, governos estaduais e na composição do legislativo federal. Ele ressalta que neste ano as votações na Câmara determinaram a vida dos municípios.
“Para citar dois exemplos recentes: os recursos que nós garantimos, em nível de legislativo federal, para compensar a queda de arrecadação por conta da pandemia, isso teve um impacto significativo em todos os municípios do Brasil. Foram recursos que garantiram evidentemente a sobrevida das gestões municipais. Como também o Fundeb, que a gente conseguiu aumentar os percentuais que são destinados à educação de base para estados e municípios, dando esse aporte para que o governo federal possa compensar esse acréscimo de recursos que serão destinados à educação de base em todos os entes federados de nosso país”, explicou.
Pandemia
A repactuação dos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por meio da MP 938/2 e que repôs as perdas de arrecadação estaduais e municipais, foi lembrada pelo vice-líder do Democratas, deputado Alan Rick (DEM-AC), cujo estado tem 22 municípios.
Segundo ele, as medidas aprovadas pelo Poder Legislativo impactaram a sobrevivência e a manutenção do caixa das cidades durante a pandemia. Do ponto de vista eleitoral, ele acha que o fim das alianças proporcionais provocará impactos.
“O primeiro ponto é que as eleições marcarão o surgimento de novas lideranças políticas ou a consolidação daquelas que já estão no cenário político atual”, avaliou.
O líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Enio Verri (PT-PR), que vem de um estado com 399 municípios, concorda.
Mapa político
“No dia 16 de novembro nós teremos um mapa no Brasil que considerará a relações de forças no Congresso Nacional. Se, por exemplo, o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, eleger um grande número de prefeituras, e grandes prefeituras, nós teremos um poder de influência muito grande na Câmara e no Senado, teremos capacidade de aprovar projetos mais ligados ao projeto de sociedade que o PT tem. Portanto, as eleições municipais atingem diretamente a Câmara dos Deputados, como também o inverso”, observou.
O líder do PT afirma que a existência de eleições de dois em dois anos serve para que a sociedade reflita e analise o melhor caminho para o futuro dos municípios diante dos governos e legislativos estaduais e federal e, no biênio seguinte, para que os eleitores avaliem qual poderia ser o melhor para o futuro da sua cidade nos governos estaduais, na presidência da República, e na composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
