Deputado quer brecha na criminalização da homofobia para líderes religiosos

Léo Motta (PSL/MG) quer suavizar o crime de homofobia para líderes religiosos. O deputado propôs à Câmara um projeto de lei que permite que religiosos não sejam enquadrados no crime ou penalizados de qualquer forma, caso se recusem a realizar cerimônias envolvendo homossexuais.

Diz o texto da sua lei:

— A recusa por parte de líderes religiosos devidamente credenciados por suas ordens religiosas, em virtude de suas convicções e à luz dos preceitos que esposam, a realizar batismos, casamentos ou outras cerimônias religiosas envolvendo pessoas assumidamente homossexuais não caracteriza homofobia ou transfobia e não está sujeita a qualquer pena.

O parlamentar justifica a sua proposta. Alega, segundo a coluna de Lauro Jardim, que “faz-se necessário, e até urgente, criar uma exceção para uma norma que não existe na legislação em vigor”.