Judiciário deve atuar para evitar esmagamento de minorias, diz Toffoli

Perto de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta última terça-feira (7), que muitas vezes cabe ao Judiciário o “difícil papel de restringir a vontade popular em nome da proteção dos direitos fundamentais, evitando assim o esmagamento de minorias”.

“As maiorias têm que ser contidas, porque se a maioria decide esmagar a minoria, quem vai garantir a minoria? No racionalismo, quem deve fazê-lo é o Judiciário e muitas vezes ao custo de ter que ir contra a maré, de ir contra a maioria, mas para garantir a dignidade do ser humano”, declarou Toffoli, que lembrou de temas relevantes que foram decididos pela Corte, como o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto em caso de fetos anencéfalos e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha.

Toffoli participou na manhã de ontem de um seminário sobre direitos humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, também estava presente, mas não falou.