Cidadão poderá questionar notícias falsas na Justiça

Uma sugestão apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em Brasília, estabelece que qualquer cidadão possa entrar na Justiça para questionar a publicação de notícias falsas na internet.

A proposta ainda prevê multa diária de até R$ 300 mil ao provedor que divulgar fake news. O senador licenciado Telmário Mota (PTB-RR), relator do texto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, considera criminosa a divulgação de conteúdos falsos na internet e defende a punição aos responsáveis.

A sugestão foi aprovada na CDH e, depois de lida em Plenário, começará a tramitar como projeto de lei.