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A atual Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) completa, nesta sexta-feira (18), 100 dias à frente da instituição e colecionou neste período ações em benefício dos municípios baianos. Presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, a UPB promoveu a união das associações municipalistas do Norte e Nordeste do Brasil em defesa de uma pauta prioritária regional e fez chegar a demanda dos municípios aos gabinetes de Brasília. Para apoiar os prefeitos e prefeitas da Bahia, a entidade também avançou no assessoramento e na capacitação das equipes técnicas municipais, realizando eventos de orientação técnica que totalizaram mais de 2 mil servidores inscritos.
Após uma posse concorrida, que mobilizou as maiores autoridades políticas do estado, a Diretoria da UPB construiu importantes pontes. Zé Cocá liderou uma mobilização que reuniu a bancada baiana de deputados e senadores para pedir apoio na redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras e o parcelamento em 240 meses da dívida previdenciária dos municípios. Também conquistou o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à matéria, resultando na construção conjunta de uma PEC, que já tramita na Câmara com uma solução para o impasse.
A articulação política e aproximação com a bancada baiana rendeu dois importantes encontros. O deputado federal Cacá Leão articulou a reunião do presidente da UPB com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para a entrega da pauta municipalista do Norte e Nordeste, e o senador Otto Alencar intermediou uma importante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em 26 de abril, para a apresentação de um estudo da UPB que defende a redução da alíquota do INSS.
Dessa agenda, foi montado um grupo de trabalho no Ministério da Economia para a elaboração de uma proposta vinda do governo federal, o que ajudará no andamento mais célere da medida. Já no ministério da Economia, Zé Cocá pediu apoio ao ministro da Cidadania, João Roma, para pautas da assistência social, a exemplo da recomposição integral dos recursos previstos para o custeio do SUAS.
Nesses 100 dias, a articulação institucional da UPB também teve um grande desempenho na abertura de diálogo com instituições. Com a Receita Federal foi aberto um canal para o atendimento dos prefeitos e já se planeja uma capacitação realizada em conjunto com a UPB sobre o bloqueio de receitas; com o Governo do Estado da Bahia foi firmado, através da Setre e Desenbahia, um convênio de R$100 milhões para levar microcrédito aos micro empreendedores nos municípios. O esforço ocorreu também com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), que após reuniões com a UPB acolheu o pedido para estender dois prazos e aprofundar os pareceres sobre os débitos previdenciários, que refletiam em multas aos gestores.
Mesmo em meio a uma crise sanitária e financeira sem precedentes no Brasil, a UPB tomou a dianteira no debate sobre a importância de ampliar a vacinação para conter mortes e recuperar a economia. A entidade ganhou participação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e pautou a imprensa sobre a necessidade de ampliar leitos e aumentar o repasse para o custeio da saúde nos municípios.
Intensificação do assessoramento técnico
Certa de que 55% dos prefeitos baianos estão em seu primeiro mandato, a UPB reforçou o atendimento de suas nove coordenações técnicas aos gestores municipais. Foi lançada uma agenda semestral de eventos para capacitação de secretários, GMCs e equipes técnicas dos municípios, que registrou mais de 2 mil inscritos. A medida auxilia no esclarecimento de dúvidas e na orientação sobre convênio, contratos e captação de recursos. Essas capacitações foram realizadas pela UPB em parceria com órgãos como o FNDE, a Caixa Econômica Federal, Ministério da Economia e a Conder-Ba.
Na área jurídica, a UPB promoveu uma série de atendimentos presenciais e virtuais aos prefeitos, secretários, controladores e à assessoria jurídica dos municípios para orientar a tomada de decisões de suas administrações. Temas como bloqueio do FPM e INSS foram os mais demandados e receberam encaminhamentos precisos de como o município deveria proceder frente ao problema. Do mesmo modo, foram disponibilizadas aos gestores, 12 notas técnicas e informativas com o intuito de esclarecer assuntos de interesse das gestões.
“Vejo a UPB alcançando o que almejávamos na nossa posse, que é unir os prefeitos e prefeitas para fortalecer a luta dos nossos municípios. Nesses 100 dias, em meio a uma crise sem precedentes, os gestores puderam contar com nosso apoio incondicional para entregar uma gestão de excelência a sua população. Com fé em Deus, esse é só o início de uma caminhada, que seguramente nos trará grandes vitórias e mais desenvolvimento a nossa Bahia. Agradeço a confiança dos prefeitos e prefeitas, a essa diretoria extremamente parceira. Seguimos na luta”, conclama Zé Cocá.
