Zanin fica isolado em área destinada a ministros do STF em posse no TST

O ministro Cristiano Zanin foi o único entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) a prestigiar a posse da nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – além do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, que compõem a mesa de honra.

A ausência dos demais ministros contrasta com a cerimônia de posse do presidente Herman Benjamin no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em agosto. Na ocasião, os 11 ministros do Supremo compareceram.

Também está presente o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que integrou o TST antes de ir para o Supremo. A última ministra oriunda da Justiça do Trabalho no Supremo foi Rosa Weber, já aposentada. Na composição atual, não há nenhum.

A falta de prestígio do Supremo ao TST ocorre em um momento de divergência entre os tribunais. No Supremo, o ministro Gilmar Mendes é o principal porta-voz das críticas e tem defendido a redução desse ramo do Judiciário.

O foco do desentendimento gira em torno da competência para avaliar questões de terceirização. Enquanto a Justiça especializada tem visto fraude em contratos de pessoa jurídica (PJ) e reconhecido vínculo empregatício nesses casos, o Supremo tem derrubado as decisões de juízes trabalhistas.

Do primeiro escalão do governo, estão presentes os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU). O número 2 do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida, também compareceu.