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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou segundo Rayssa Motta, do jornal O Estado de S. Paulo, o desembargador Sérgio Fernandes Martins a reassumir a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele é investigado Operação Ultima Ratio, que se debruça sobre suspeitas de corrupção e venda de decisões judiciais.
Com a decisão, o desembargador também não vai mais precisar usar tornozeleira eletrônica e poderá voltar a frequentar o prédio do Tribunal de Justiça. O Estadão pediu posicionamento da Corte sobre o retorno do magistrado ao cargo. A defesa também foi procurada.
A decisão atendeu a um pedido do desembargador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à volta dele ao cargo.
Em outubro, Sérgio Martins e outros quatro desembargadores do Tribunal de Mato Grosso do Sul foram afastados das funções por 180 dias. Desde então, a presidência da Corte é ocupada interinamente pelo desembargador Dorival Renato Pavan, vice-presidente do tribunal.
O afastamento foi determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes do envio do inquérito ao STF. Segundo a decisão, o afastamento era necessário para preservar a “confiança pública nas instituições” e para “fazer cessar a prática criminosa”.
“Ademais, os fatos até então constatados são de extrema gravidade, visto que colocam em xeque a atividade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de Sul e a credibilidade de suas decisões. Nesse sentido, o afastamento é necessário para o restabelecimento da integridade, probidade e seriedade da Corte Estadual”, justificou o ministro Francisco Falcão na ocasião.
