Xuxa perde ação movida contra deputada que associou seu livro à pedofilia

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do O Globo, a apresentadora Xuxa Meneghel perdeu a ação movida contra a deputada estadual do Rosane Félix (PSD/RJ) em que pedia indenização de R$ 150 mil por danos morais. A sentença é da 40ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Xuxa moveu a ação após a deputada fazer no plenário da Alerj uma moção de repúdio ao livro “Maya: bebê arco-íris”, escrito pela apresentadora com a história de uma recém-nascida que tem duas mães, associando-o à pedofilia e à exploração sexual.

“Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa”, disse a deputada estadual, segundo registro do site da Alerj.

A sentença concluiu que, apesar da contundência da manifestação da deputada na Tribuna, o conteúdo não traduz uma efetiva ofensa à honra da Rainha dos Baixinhos. Ainda segundo o texto, “trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar”.

Em razão da perda da ação, Xuxa terá de pagar as custas do processo e os honorários da defesa da deputada, fixados em 10% do valor atribuído à causa.