Voto feminino completa 90 anos, no Brasil, e ainda fomenta desafios

Estabelecido em 1930, o Dia da Instituição do Direito e Voto da Mulher no Brasil completa 90 anos na terça-feira (3). O direito ao voto feminino aconteceu após anos de luta e reivindicações. Atualmente, as mulheres participam efetivamente da vida política do país e essa atuação não se refere apenas à ação de votar, mas também, às candidaturas.

Considerando as informações obtidas no Guia das Eleições 2020 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), permanece discrepante o número de eleitoras e de candidatas postulantes a cargos de prefeitas e vereadoras, no estado. O presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, defende que o percentual mínimo de 30% das candidaturas femininas, prevista na Lei 9.504/1997, mais conhecida como Lei das Eleições, se aplique nas casas legislativas do país.

Hoje, no Brasil, o número de eleitoras aptas ao voto para o pleito de 2020 é de 77.649.569 (52,49%). Na Bahia são 5.713.149 (52,45%). Já em Salvador, o quantitativo de eleitoras é de 1.053.120 (55,51%). Em contrapartida, levando em consideração o número de candidatas por gênero no Brasil em 2020, o número de mulheres não ultrapassa os 35%, com 182.182 (33,17%). Na Bahia são 13.326 (32,51%). Em Salvador, apenas 509 (31,71%).

Conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comparado às Eleições 2016, o número de eleitoras no Brasil era de 75.226.056 (52,20%). Na Bahia, 5.509.991(52,1%). E em Salvador, 1.060.038 (54,4%). A quantidade de candidatas para as Eleições Municipais de 2016 era ainda menor. No Brasil, 158.450 (31,9%) mulheres candidatas. Na Bahia, 11.707 (31,8%). E, em Salvador, 332 (31%).

De acordo com a presidente da ONG Visibilidade Feminina, Polianna Pereira, as mulheres foram um dos últimos contingentes sociais a alcançar direitos políticos no mundo, e no Brasil não foi diferente. É da década de 30 a previsão expressa ao direito de voto das mulheres, que ainda surge inicialmente como uma faculdade, e não como dever, como era tratado em relação aos homens. A esfera política era – e em certa medida ainda o é – espaço masculino. “Podemos identificar, ainda hoje, nos casos recorrente de violência política de gênero, como o acesso das mulheres nos espaços de poder, na política, é difícil. Desse modo, ter assegurado o direito ao voto foi um passo muito importante para viabilizar o exercício dos direitos políticos das mulheres, mas o acesso à cidadania plena depende de buscarmos a equiparação na ocupação dos espaços públicos. Mais candidatas mulheres sim, e mais candidaturas viáveis de mulheres”, considera Polianna.

Em relação a esse cenário, a avaliação do presidente Jatahy Júnior é otimista. “A mulher é importante em todas as áreas e profissões e, na política, não é diferente. Além da reserva de vagas e do Fundo Eleitoral, penso que tudo passa pela educação. Então, as novas gerações já serão formadas de maneira mais consciente e, a médio prazo, certamente esse percentual aumentará”, afirmou.

  Número de eleitoras e candidatas mulheres em 2016 x 2020