Voto de Jaques Wagner em PEC racha liderança do governo e surpreende ministros

O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou ministros de surpresa e provocou segundo Guilherme Balza, do Blog da Natuza Nery, um racha na liderança do governo.

Um ministro de Lula qualificou Jaques como “o grande algoz” da votação. “Se tivesse sido jogo combinado, tudo bem, mas não foi. Ninguém entendeu nada.”

A matéria foi aprovada com 52 votos favoráveis, três a mais do que o necessário. À exceção de Jaques, todos os petistas votaram contra a proposta.

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) trabalhou intensamente nos últimos dias para barrar a proposta, mas a posição de Jaques foi decisiva para a aprovação da matéria.

A avaliação entre os parlamentares governistas é que a postura de Jaques arrematou até cinco votos favoráveis de senadores do PSD, entre eles de Otto Alencar (BA), Mara Gabrilli (SP) e Angelo Coronel (BA).

Houve casos de senadores que estavam propensos a votar contra a matéria, mas não compareceram à sessão, como Omar Aziz (AM). O partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que tem a maior bancada, rachou durante a votação.

Pacheco e seu aliado, Davi Alcolumbre (União-AP) fazem movimentos para obter apoio da oposição e foram os patrocinadores da PEC que limita os poderes do Supremo.

Uma situação que exemplifica a falta de coordenação do governo envolve o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que se exonerou do cargo só para votar a PEC. Fávaro votou “não” nos dois turnos, enquanto o líder do governo votava “sim”.

A posição de Jaques surpreendeu até mesmo ministros palacianos. Ministros do Supremo também relataram que foram pegos de surpresa. Um magistrado avalia que pode ser um ponto de inflexão na relação do STF com o governo Lula.

Nesta terça-feira (21), Rodrigo Pacheco acreditava que teria votos para aprovar a PEC, mas o ambiente foi mudando ao longo do dia após ministros do Supremo entrarem em campo com telefonemas para os senadores.

Pacheco, então, colocou em votação a quebra do interstício regimental para votação da PEC, que na prática funciona com uma espécie de teste de quorum. A quebra foi aprovada com 48 votos, um a menos do necessário. O placar acendeu o sinal amarelo.

O presidente da Casa decidiu adiar a votação para quarta-feira (22) e pressionou Jaques a ajudá-lo a aprovar a PEC. Deu certo.

Senadores acreditam, agora, que o governo terá mais facilidade para aprovar as propostas que aumentam a arrecadação, como a tributação dos fundos fechados e offshores, além da taxação das apostas esportivas.

O efeito colateral deste cálculo político será lidar com um Supremo que promete ser menos amigável com o governo a partir de agora.

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