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O Orçamento de 2021 e a Medida Provisória nº 1.039/2021, que institui o novo auxílio emergencial, serão as principais votações no Congresso nos próximos dias.
Segundo o jornal Correio Braziliense, a previsão é de que seja um período em que parlamentares aumentarão a pressão contra o governo federal por mais efetividade no combate ao novo coronavírus. Na quarta, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirão com o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para debater a criação de um comitê de enfrentamento ao covid-19.
Na Câmara, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), destaca como importantes o projeto do superendividamento de consumidores, com outro que proíbe instituições financeiras de venderem empréstimos por telefone. Outro projeto que tem acordo na pauta é o marco legal das startups, que foi aprovado com alterações pelo Senado em fevereiro. O Projeto de Lei Complementar nº 146/2019 favorece a criação de empresas de tecnologia e estimula o investimento no ramo. Para Barros, porém, a principal tarefa será o Orçamento, que será apreciado em 24 de março.
O projeto será votado na Comissão Mista de Orçamento sem acordo no mérito. Ainda não há previsão para que a matéria vá a plenário. “Além do Orçamento, temos nossas matérias de acordo de pauta. Vamos votar, na Câmara, startups e superendividamento e, no Senado, algumas MPs”, disse.
Questionado sobre a expectativa de uma semana de clima ruim e pressão contra Bolsonaro, devido ao aumento no número de mortes, o líder do governo disse que se reunirá, nesta segunda, com os também líderes do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), para conversar sobre a posse do novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga. “O clima na Câmara está tranquilo. O governo precisa tomar providências”, disse.
Vice-líder do PT, Natália Bonavides (RN) lembrou, porém, que os parlamentares devem fazer as votações de seus estados, justamente por conta do agravamento da pandemia. Com isso, há a possibilidade de a votação do Orçamento ser adiada, devido à dificuldade de articulação que o modelo de sessão provoca. Ela também criticou as matérias acertadas para votação no período. “É um absurdo que a pauta siga como se nada acontecesse no país. Tudo devia estar parado. Devíamos debater apenas medidas da pandemia, que está em seu pior momento enquanto o Congresso segue votando independência do Banco Central e congelamento de salários de servidores”, disparou.
No Senado
O líder do DEM no Senado, senador Marcos Rogério (RO), destacou que a MP que estabelece o novo auxílio emergencial é a grande expectativa. A nova rodada de socorro será de R$ 250, contra R$ 600 de 2020, com um público de 45,6 milhões de pessoas. No período anterior, conforme o Correio Braziliense, os repasses atingiram 68,2 milhões. Além da MP, senadores devem votar um projeto de socorro ao setor cultural. Para ele, há muita expectativa, também, no encontro entre Bolsonaro, Pacheco, Lira e Fux. Rogério é autor de um projeto de lei que deverá ser colocado em pauta na próxima semana regulamentando a criação do comitê de enfrentamento à covid-19.
