Volta das coligações virou ‘bóia de salvação’ contra o distritão

A proposta do voto impresso foi sepultada, mas o embate no Congresso em torno das eleições de 2022 terá mais um round nesta quinta-feira (12), e em clima de racha, conforme a colunista Malu Gaspar.

Divididos, os deputados vão ao plenário decidir qual será o modelo de escolha dos eleitos no ano que vem.

E a novidade é a proposta de ressuscitar as coligações para as eleições de 2022. Ela não estava nem nas primeiras versões da reforma eleitoral nem no radar dos partidos, surgiu por iniciativa do PT e começou a ganhar tração entre os líderes do Congresso no final da semana passada, como alternativa de última hora contra a aprovação do distritão.

A ideia começou a ser gestada quando ficou claro que o distritão, modelo em que os mais votados ocupam as vagas no Congresso, independentemente do partido, poderia ser aprovado sem dificuldades, com o apoio de deputados bons de voto mas sem poder de mando nas legendas – o que certamente ajudaria a reduzir o tamanho de bancadas de partidos tradicionais como o PT, o MDB e o DEM.

O sinal de alerta veio nos primeiros dias de agosto, quando o PL, dono da terceira maior bancada da Câmara, mudou de lado. Depois de forte pressão da maioria dos 41 deputados, o presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, cedeu e comunicou a virada aos líderes dos demais partidos. Com o apoio da sigla, do PP e do PSL, além de legendas menores que enxergam no distritão uma chance de sobrevivência, a aprovação da proposta começava a parecer inevitável.

Preocupado com os efeitos da mudança, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentou a ideia de reativar as coligações na última quinta-feira, na comissão especial. Sua aposta era que assim poderia atrair os que querem alterar o sistema eleitoral, sem ferir os que preferem o atual modelo proporcional.

Houve muita discussão. PSD e MDB, por exemplo, resistiram em apoiar a volta das coligações. Preferiam que o sistema continuasse como está, uma vez que o fim das coligações e a cláusula de barreira tendem a eliminar as pequenas legendas do panorama político e engordar as suas próprias fileiras.

Diante do impasse, sem condições de produzir um texto de consenso, a relatora, Renata Abreu (Podemos-SP), decidiu incluir tanto as coligações quanto o distritão no mesmo texto.

A solução, esdrúxula, foi uma proposta de reforma eleitoral que leva a dois resultados completamente diferentes. Na votação prevista para quinta-feira, os parlamentares vão ter de escolher se ficam com um modelo ou com outro. Ou ainda uma terceira opção que mescla as duas coisas, emplacar o distritão na eleição do ano que vem e as coligações em 2024.

A razão pela qual os parlamentares de oposição ou menos alinhados ao governo rejeitam o distritão é a mesma pela qual as legendas mais fiéis a Bolsonaro o apóiam: a suposição de que, tendo acesso aos recursos da máquina pública no ano eleitoral, esses partidos terão mais vantagem numa votação em que o que vale são os nomes dos políticos e não os partidos.

“Aqueles que representam minorias e que não têm aparelho e nem máquina estatal vão ficar em situação mais difícil. Quem pode patrocinar obras? Quem tem cargo e quem está votando com o governo em troca de emendas e de recursos estatais”, explica o cientista político Carlos Melo, do Insper.

No caso do PT, que não só está fora do governo federal como costuma ser beneficiado pelo voto na legenda, a necessidade de evitar o distritão se tornou ainda mais premente. As coligações, ao contrário, poderiam ajudar o partido a atrair siglas aliadas que, em troca de apoio para uma eventual candidatura de Lula à presidência, poderiam se valer de parte dos votos do PT para se eleger.

A discussão sobre distritão ou coligação, porém, não separa apenas as legendas, mas também deputados que acham que, com o distritão, terão mais chance de se reeleger porque, disputando sozinhos, terão mais chances de concentrar esforços e os recursos das legendas para sua campanha. Por isso, partidos como o PSB e o PDT estão hoje rachados. Embora as cúpulas sejam contra a mudança, boa parte dos seus membros são pró-distritão.

Tudo isso porque os deputados querem impedir que se complete a reforma feita em 2017 para o sistema eleitoral, que caminhava para diminuir e fortalecer os partidos e diminuir o troca troca e as candidaturas de celebridades apenas para puxar votos. Com coligação ou distritão, a ideia geral é fazer uma volta ao passado, com direito a coligação e proliferação partidária.