“VLI causa prejuízo claro à coisa pública”, diz relatório da ANTT sobre ferrovia que corta a Bahia

Um relatório interno sobre a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), elaborado em novembro do ano passado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conclui que a VLI, concessionária desde 1996 da estrada férrea que corta a Bahia e mais cinco estados brasileiros, causa “claro prejuízo à coisa pública” ao investir recursos apenas no um terço de trilhos em que visa lucro, e abandonar o restante.

De acordo com o documento, no ano de 2019, a FCA concentrou 90% da sua operação em apenas 2.341 km dos 7.094 km totais da ferrovia e vem diminuindo a cada ano a quantidade de clientes regulares. Essa ação mostra uma estratégia de maximizar os lucros da concessionária, no que seria uma distorção do conceito de serviço público, segundo o relatório. Dos produtos transportados no referido ano, 55% são do setor agrícola, 22% da indústria siderúrgica e 17% apenas em minério de ferro. As linhas trafegadas estão nos estados de Goiás, São Paulo e Minas Gerais. Os valores transportados na ferrovia passaram de R$ 19,6 bilhões em 2020.

Os outros 4.753 km que não interessam à VLI estariam com manutenção inadequada ou inexistente, sendo as ações insuficientes para impedir a degradação pelo tempo e tráfego, assim como tendo poucos esforços de preservação do patrimônio público. Esses trechos incluem toda a malha na Bahia, toda a do Rio de Janeiro e alguns trechos em Minas, São Paulo e Goiás. Conforme o relatório, apesar de demonstrar não ter interesse nos trechos, a concessionária também não os devolve à União.

O relatório aponta ainda que a média de acidentes relativos à malha da FCA é superior ao de outras concessões. Também foi constatado, ao longo dos anos, um aumento nas manutenções corretivas em vagões e locomotivas e diminuição das manutenções preventivas, “o que reforça o fato de que a concessionária se concentra em investir recursos apenas onde vislumbra um retorno destes”.

Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, “essa é uma questão importante não apenas para a mineração, mas também para o agronegócio, para a fruticultura e para a indústria química. Precisamos lutar para que a Bahia tenha uma rede ferroviária de verdade, modernizada, eficiente e digna dos enormes avanços econômicos que o estado apresentou nos últimos 20 anos”, diz.

A VLI está buscando a renovação antecipada, por mais 30 anos, da outorga para operação da ferrovia. Foi promovida uma audiência pública sobre o assunto no início de fevereiro pela ANTT. Na ocasião, Tramm já se posicionava de maneira crítica. “A pergunta que precisa ser respondida é: o que a VLI deixou de fazer pelo desenvolvimento da Bahia e o que ela pretende fazer para compensar todos esses anos de inação. No Porto de Aratu, por exemplo, a VLI não só tirou os trilhos como também os dormentes do ramal ferroviário”, disse o presidente da CBPM durante sua fala na audiência.