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Uma vistoria coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta “alto risco de incêndio” em oito grandes hospitais de Salvador. O resultado das visitas, realizadas ao longo da semana, foi divulgado na sexta-feira (8) conforme o portal g1. Metade das unidades é pública e a outra é particular.
Segundo o MPT, com o problema, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) não poderá emitir o auto de vistoria de nenhuma das instituições de saúde. Cerca de 20 mil funcionários atuam nas unidades. São elas:
- Hospital Geral Roberto Santos (HGRS)
- Hospital Agenor Paiva
- Hospital da Bahia
- Hospital Português
- Hospital Geral do Estado (HGE)
- Hapvida
- Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba)
- Hospital Universitário Edgard Santos (Hupes) –
“Em caso de incêndio em qualquer das unidades, as chances de que eles tomem grandes proporções é muito grande por conta da falta de hidrantes, saídas de emergência com irregularidades, projetos não implementados”, aponta um trecho do comunicado.
Todas as irregularidades que forem identificadas, tanto nas inspeções quanto na análise posterior dos documentos colhidos durante a ação, vão se desdobrar em atuações de cada órgão individualmente e irão compor um minucioso relatório. O MPT fará a abertura de procedimentos em cada caso para cobrar a correção das falas de saúde e segurança.
Entenda a vistoria
A ação, intitulada “Melhor Prevenir”, começou na segunda-feira (4), com um pente-fino para a verificação do cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, que se desdobra em notificações, autuações, inquéritos e ações judiciais.
Conforme detalhou o MPT, participam da fiscalização com o órgão os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest Salvador) e de Camaçari (Cerest Camaçari), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do CBM-BA e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Na etapa ocorrida nesta semana, que envolve o setor de saúde, o grupo de instituições ganhou o reforço do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (Seeb) e do Sindicato dos Técnicos de enfermagem da Bahia (Sintefem).
Campeões em acidentes
O MPT aponta ainda que o setor de saúde vem registrando nos últimos anos uma “incômoda” liderança em todos os indicadores de número de acidentes de trabalho, como com perfuro cortantes, sobretudo em Salvador.
“A grande notificação é sinal de que pelo menos o setor comunica os acidentes, mas nos preocupa a aplicação dos protocolos para evitar que o trabalhador acidentado adquira uma doença decorrente do corte que sofreu. Também nos chamou a atenção a precariedade dos espaços de descanso, que deixam o trabalhador mais estressado e com maior risco de desatenção”, pontuou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que integra a operação fiscal.
O que dizem os hospitais
O g1 fez contato com as assessorias dos oito hospitais. Três deles afirmaram que atuam dentro das normas. A reportagem aguardava a resposta das outras cinco instituições até a última atualização. [Veja a íntegra dos posicionamentos abaixo]
Hupes
“O Hupes-UFBA/Ebserh participa, esta semana, de uma fiscalização que tem acontecido em diversas unidades hospitalares de Salvador. A instituição colocou à disposição todos os documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e se compromete a analisar os apontamentos que, por ventura, forem feitos.
O Hupes-UFBA/Ebserh adota práticas rigorosas para garantir um ambiente de trabalho seguro e vem tomando as medidas corretivas necessárias para diminuir riscos identificados.
Os projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico foram aprovados pelo Corpo de Bombeiros e estão em fase de licitação para posterior contratação e execução”.
HGE e Iperba
“As unidades da Secretaria da Saúde do Estado funcionam de acordo com as normas vigentes de segurança do trabalho. Caso o relatório do MPT aponte alguma não conformidade, a situação será verificada e, se for o caso, corrigida”.
