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A visita surpresa do presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (7), ao Supremo Tribunal Federal (STF) incomodou o presidente da Corte, Dias Toffoli. Segundo o jornal O Globo, a reunião de última hora em que um grupo de empresários clamou pela reabertura da economia também foi considerada “inadequada” por ministros do tribunal.
Segundo relatos feitos ao jornal, Toffoli viu o movimento como uma tentativa de Bolsonaro constranger o Supremo em meio à crise do novo coronavírus, transferindo ao tribunal responsabilidade pelo impacto econômico da pandemia no país. A pessoas próximas, no entanto, o presidente da Corte disse ter considerado frustrada a investida presidencial.
A avaliação na presidência do Supremo é a de que, ao falar da criação de um gabinete de crise, coordenado pelo Executivo, Toffoli conseguiu devolver a competência da gestão do combate e dos impactos da Covid-19 a Bolsonaro.
Num gesto de insatisfação, o presidente da Corte também fez questão de ressaltar que o planejamento para a retomada da economia deve ser acontecer por meio do diálogo entre Poderes, estados e municípios. Durante toda a crise, Bolsonaro tem criticado medidas restritivas adotadas por governadores.
“É fundamental isso. Talvez num comitê de crise, envolvendo a federação, os poderes, para exatamente junto com o empresariado, com os trabalhadores, pensar nessa necessidade que temos de traduzir na realidade esse anseio, de trabalhar, produzir, manter empregos”, disse Toffoli.
Para um ministro ouvido reservadamente pelo jornal, o ato foi uma tentativa de Bolsonaro dividir com o Judiciário responsabilidade por eventual recessão com o fechamento do comércio nas cidades. Esse ministro alertou que o Supremo não é um órgão de consulta prévia para validar ato do presidente, mas sim a instância que julga posteriormente a legalidade da medida, se for acionado para isso.
Na visão do ministro, com a atitude, Bolsonaro tentou constranger o tribunal ao atravessar a Praça dos Três Poderes. Esse ministro acredita, no entanto, que a intenção será frustrada, porque “o tribunal não é só o presidente, são onze ministros”. Segundo ele, se o presidente decidir reabrir o funcionamento de segmentos da economia, e se esse ato for questionado depois no Supremo, o tribunal vai levar em conta a posição da ciência e das autoridades sanitárias para tomar a decisão. Além disso, a Corte também examinaria as consequências da abertura ou do fechamento de determinados setores, com prioridade para evitar crise de desabastecimento no país.
Outro ministro ouvido pelo Globo considerou inapropriada a decisão de Bolsonaro de transmitir a reunião ao vivo. Seria uma forma de pressionar o Supremo. Em contrapartida, o ministro Marco Aurélio Mello não viu problema algum com a reunião de Bolsonaro, Toffoli e empresários. Segundo ele, foi apenas uma visita de cortesia, sem qualquer pressão de um Poder sobre o outro.
“Minha preocupação é apenas uma: se era de boa qualidade o café servido ao presidente”, disse, em tom de brincadeira.
