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Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares de brasileiros.
As 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, devem ser instaladas nesta quarta-feira (13).
Também nesta semana, ministros de várias pastas devem agendar a ida a comissões permanentes do Senado para falar de seus planos de trabalho. A presença mais esperada no Senado é a do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é que na terça-feira (12) ele participe de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados. Na mesma semana, ainda sem dia confirmado, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo.
Brumadinho
Ainda na terça-feira, os senadores devem instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Com 11 titulares e sete suplentes, a CPI vai funcionar por 180 dias.
Enquanto o texto da reforma da Previdência não chega à Casa, um grupo de três senadores – Weverton (PDT-MA), Eduardo Girão (Pode-CE) e Major Olímpio (PSL-SP) – deve apresentar uma lista de projetos nas áreas de segurança pública e combate à corrupção para ser votada na Casa. Devem ser incluídos na lista projetos que tratam do aumento de penas e tipificação de novos crimes, além de restrições para a progressão de regime e saídas temporárias de presos.
Com as atividades da Semana da Mulher prejudicadas por causa do carnaval, ao longo do mês, como é tradição, os senadores devem ter entre suas prioridades no plenário votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em defesa da igualdade de gênero.
Um dos destaques é o Projeto de Lei da C 94/2018, que amplia a proteção da Lei Maria da Penha. Pela a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial vai poder decretar medida protetiva. O relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e aguarda definição de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Também podem avançar no Senado cerca de 20 proposições entre as dezenas que foram elencadas pela Procuradoria Especial da Mulher referentes à defesa da igualdade de gênero, ao combate à violência e à proteção da família, da saúde e do trabalho.
