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A votação da reforma da previdência paulista, que foi aprovada por 59 votos a 32 nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi marcada por confusão. Servidores que protestavam contra o projeto do governador João Doria (PSDB) entraram em confronto com a Tropa de Choque da Polícia Militar, que estava dentro do prédio.
Servidores tentaram invadir o plenário, que estava com portas fechadas. Um grupo de pessoas tentou arrombar uma das portas de acesso às galerias e a Polícia Militar reagiu com gás de pimenta. Em confronto, objetos foram arremessados contra os policiais. Um dos manifestantes abriu um hidrante no corredor da Casa, encharcando o chão.
A confusão ainda continua no lado de fora da Alesp. No fim da manhã, para tentar dispersar manifestantes na frente do prédio, a polícia jogou pelo menos duas bombas de efeito moral e cerca o local. Os corredores da Assembleia precisaram ser esvaziados por causa do gás lacrimogêneo.
Confusão na Alesp: Servidores e tropa de choque em confronto durante a votação da reforma da previdência paulista https://t.co/pz2HOfmrcZ pic.twitter.com/17MJFQjsQW
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) March 3, 2020
Após a convocação de uma sessão extraordinária para votar a reforma a partir das 9h desta terça, deputados da oposição convocaram servidores para comparecer à Casa uma hora antes para dar início a um protesto.
As sessões extraordinárias costumam ser realizadas à noite, mas foi convocada excepcionalmente para a manhã desta terça. “O presidente da Casa está utilizando todos os recursos e artimanhas para acelerar a votação da PEC”, diz uma nota divulgada pela bancada do PT na Alesp.
2º turno
A previdência estadual foi aprovada em primeiro turno há duas semanas pelo placar ficou em 57 a 31, no limite para garantir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A intenção do governo era fazer a segunda votação no dia seguinte. A sessão foi interrompida após troca de ofensas e uma confusão que envolveu os deputados Douglas Garcia (PSL) e a deputada Marcia Lia (PT), com empurrões e socos.
A PEC estabelece uma idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para os homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias – como o recebimento de valores adicionais na aposentadoria por ter exercido cargos de chefia no serviço público.
Para professores, a idade mínima de aposentadoria agora é de 51 anos para mulheres e 56 para homens. Policiais civis e agente penitenciários, de ambos os sexos, devem ser aposentar a partir dos 55 anos. Os militares não foram incluídos na proposta.
2019, um ano sem decoro
A chegada do PSL à Assembleia Legislativa de São Paulo, aliada à alta taxa de renovação e ao acirramento da polarização política mesmo após as eleições, provocou um efeito colateral no dia a dia da Casa ao longo de 2019. O Estadão mostrou que de março a dezembro, o Conselho de Ética registrou 21 denúncias ou representações entre colegas por quebra de decoro parlamentar, marca recorde. Em 18 delas há envolvimento de algum deputado do PSL, como autor ou como alvo.
