Vice-presidentes de Brasil e China assinam acordos e defendem paz global

O Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) participou nesta quinta-feira (6) da 7ª Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), que completa 20 anos em 2024. Lançada ainda no primeiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), a Cosban é um sofisticado mecanismo de negociação entre Brasil e China. Alckmin copresidiu, junto ao vice-presidente da China, Han Zheng, o encontro realizado nesta quinta.

“Em momento de grande instabilidade na arena internacional, com a ocorrência de conflitos armados em várias regiões do planeta, as relações Brasil-China seguem caracterizadas pela previsibilidade e estabilidade”

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

Zheng, por sua vez, disse que diante da transformação e turbulência da conjuntura internacional, é preciso “injetar energia na paz e desenvolvimento do mundo”.

Para além das questões globais, os dois líderes destacaram a importância da relação entre Brasil e China. Os países celebram 50 anos de relações diplomáticas em 2024. A parceria econômica foi outro tema de convergência.

Alckmin saudou os investimentos chineses já realizados no Brasil, e convidou as companhias do país asiático a participarem do esforço de modernização da infraestrutura brasileira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem promovendo por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Convido o conjunto das empresas chinesas a participarem do esforço de modernização da infraestrutura do Brasil, que é o Novo PAC”.

O vice-presidente chinês disse que “por orientação estratégica dos dois Chefes de Estado (Brasil e China), sempre nos apoiamos mutuamente nas questões de interesses vitais e reforçamos a cooperação de ganhos compartilhados, confiança mútua e comunicação estratégica, formando um novo paradigma de benefício comum”.

Solidariedade

O vice-presidente brasileiro agradeceu, em nome do presidente Lula, os gestos de solidariedade da China e do povo chinês com o Rio Grande do Sul, que enfrenta uma das maiores catástrofes ambientais da história. Alckmin enfatizou ainda que, tanto na Presidência do G20, como em eventos que sediará o ano que vem, como a Cúpula do Brics e a COP30, o Brasil deseja “ecoar a mensagem de apoio ao multilateralismo, necessidade de um mundo mais justo e sustentável, para elevar discussões sobre a reforma da governança global”.

Em seus 20 anos de existência, a Cosban tem orientado e coordenado ativamente “a nossa cooperação em todas as áreas e promovido o desenvolvimento robusto das relações entre nossos países”, destacou o vice-presidente chinês.

Reforçamos a cooperação de ganhos compartilhados, confiança mútua e comunicação estratégica, formando um novo paradigma de benefício comum”

Han Zheng, vice-presidente da China

Acordos Assinados

Durante a VII sessão plenária da Cosban realizada nesta quinta-feira, os seguintes atos foram assinados:

• Memorando de Entendimento para Cooperação em Políticas Públicas para as Micro e Pequenas Empresas entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China (MIIT);
• Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (MAPA) e a Administração-Geral das Alfândegas da República Popular da China (GACC) sobre requisitos sanitários e de quarentena para noz-pecã;
• Memorando de Entendimento entre o Ministério da Fazenda e a Administração Estatal de Câmbio da China (SAFE) (sobre Promoção do Papel Efetivo do Fundo de Cooperação China-Brasil para a Expansão da Capacidade Produtiva na Área do Desenvolvimento Sustentável, para revisão da sua estrutura de governança e desenvolvimento do seu quadro operacional com vistas a aprimorar a cooperação bilateral em investimentos e identificar projetos concretos;
• Declaração de Intenções para a construção conjunta de satélite geoestacionário meteorológico (CBERS-5);
• Memorando de Entendimento entre a Superintendência de Seguros Privados do Brasil (SUSEP) e a Administração Nacional de Regulação Financeira da China (NFRA), para o aprofundamento da cooperação na supervisão dos seguros;
• Primeiro Aditivo ao Memorando de Entendimento entre a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC) para a Cooperação Regulatória de Valores Mobiliários, que ampliará as possibilidades de assistência mútua e a intercâmbio de informações, e aprofundará a cooperação regulamentar nos mercados financeiros e de capitais;
• Isenção de visto para viagens ao Brasil aos titulares de Passaportes de Assuntos Públicos emitidos pela República Popular da China, ao amparo do Acordo de Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e Oficiais.