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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão afirmou, na quarta-feira (21), que é papel do Governo Federal atuar como facilitador para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Mourão, que é também presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, participou de evento virtual da Semana BNDES Verde.
“É responsabilidade do nosso Governo atuar como um grande indutor e como grande facilitador para que a gente faça esse casamento entre o investidor, o ente privado, e essa nossa ampla riqueza caracterizada pela biodiversidade da Amazônia. Que com isso vai permitir que haja preservação ambiental e, ao mesmo tempo, a questão social, a questão daquela população ter acesso a uma melhor qualidade de vida”, disse o vice-presidente durante o webinar com o tema Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
“Qualquer projeto de desenvolvimento tem que respeitar as regras ambientais e obviamente dar um retorno social para as pessoas que vivem naquela região. No caso da Amazônia, nós temos que avançar, em primeiro lugar na questão do zoneamento econômico ecológico definindo a vocação de cada uma das áreas”, disse Mourão.
Finanças verdes, melhores práticas ambientais, sociais e infraestrutura sustentável foram alguns dos assuntos discutidos durante o webinar, que teve a participação da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e foi moderado pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
O vice-presidente ainda salientou que é preciso investir em infraestrutura logística na região para apoiar os pequenos produtores locais. “São portos e aeroportos, principalmente os portos nas pequenas cidades. De modo que pequeno produtor tenha um porto onde ele vai colocar sua produção e receber sua remuneração e essa produção então escoa pelas estradas amazônicas. O rio é a veia da Amazônia, ali corre a riqueza da Amazônia”, afirmou.
O Conselho Nacional da Amazônia Legal, segundo o vice-presidente, tem trabalhado para atrair os investidores, sejam eles nacionais ou internacionais, para que aportem seus recursos em projetos na Amazônia.
Operação Verde Brasil
No webinar, Mourão destacou que mesmo com dificuldades devido ao novo coronavírus e a falta de efetivo e capacidade operacional nas agências de fiscalização, o Brasil conseguiu bons resultados com a Operação Verde Brasil que tem objetivo de prevenir e reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal.
“Lançamos a Operação Verde Brasil que vem sendo realizada desde o mês de maio com o intuito de coibir as ilegalidades. Pouco a pouco, nós vamos avançar na diminuição de índices, principalmente no desmatamento. Temos que enfrentar de frente e reconhecer que é um problema.”, avaliou.
Ele citou que foram aplicadas mais de R$ 1,7 bilhão em multas, apreendidas mais 8 mil toneladas de minério, mais de 170 pessoas presas, 700 equipamentos destruídos e mais outros tantos apreendidos e entregues às prefeituras da região. Além de uma quantidade enorme de metros cúbicos de madeira ilegais apreendidas.
O planejamento, segundo Mourão, é prosseguir com as operações e fortalecer a capacidade operacional dos órgãos de fiscalização.
Projeto Abrace Marajó
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou o programa Abrace Marajó, lançado este ano com o objetivo de melhorar o índice de desenvolvimento humano dos municípios que integram a Ilha do Marajó, no Pará, estado que faz parte da Amazônia Legal.
“Esse plano foi muito bem construído com assessoria e agora monitoramento e avaliação e também investimento do BNDES na região. Esse programa é piloto porque ele traz o desenvolvimento sustentável”.
No último dia 9, o Presidente Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves estiveram em Breves, no Pará, e anunciaram um plano de ação com medidas a serem executadas até 2023 para impulsionar o desenvolvimento social na Ilha do Marajó.
