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A vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira, negou nesta terça-feira (3), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que o banco teria travado empréstimos para municípios do Nordeste por motivos políticos.
O debate foi levado à comissão depois que reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou que as prefeituras e governos do Nordeste estariam sendo boicotados pela Caixa desde a posse do presidente Jair Bolsonaro. A audiência foi pedida pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Chefe do setor do banco responsável por analisar os pedidos de estados e municípios, Tatiana de Oliveira afirmou que as autorizações atendem a critérios técnicos e, portanto, não existiria outra diretriz para dificultar a liberação de empréstimos para a região.
“Nossa diretriz é que, cumprindo todas as exigências estabelecidas na legislação, nós fazemos a operação, independente de que região ou partido”, disse Tatiana.
Levantamento feito pelo jornal, com base nos números do banco e do Tesouro Nacional, apontou que dos R$ 4 bilhões em empréstimos autorizados até julho de 2019 para governos e prefeituras de todo país, apenas 2,2% (R$ 89 milhões) foram para o Nordeste. Nos anos anteriores os índices foram maiores. Em 2018, por exemplo, o Nordeste recebeu 21,6% do total de empréstimos.
Poucos recursos
De posse de dados sobre as movimentações do setor da Caixa, a senadora Eliziane Gama apontou que houve um aumento do percentual de novos empréstimos para o Nordeste depois da publicação da reportagem e questionou a representante da instituição sobre essas liberações.
“O que nos chama a atenção é que quatro dias após a divulgação desse levantamento nós tivemos, de uma forma imediata, um aumento, um percentual de 3%”, indagou.
Variação diária
Em resposta, a vice-presidente de governo da Caixa apontou que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade”, número de pedidos recebidos, a capacidade de endividamento dos estados e municípios e o atendimento a questões burocráticas como apresentação de documentação. Segundo ela, o aumento repentino do percentual ocorreu em razão da conclusão de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) que estava na fila.
“Veio uma matéria dizendo que a Caixa tinha destinado somente 2,2% das operações de crédito para região Nordeste, o que não era verdade já naquele momento, já estava em torno de 5% para a região. Mas esse percentual varia diariamente. Posso contratar uma operação de um valor maior por exemplo da região Centro-Oeste amanhã e esses percentuais são redistribuídos”, detalhou.
Segundo ela, hoje, o Nordeste está com 9% do percentual de empréstimos liberados pela Caixa para estados e municípios.
“A tendência do percentual é ficar igual ao número do percentual de pedidos que estão na instituição financeira. O percentual de sucesso é praticamente uniforme entre as regiões”, garantiu.
Fiscalização contínua
Diante das repostas da vice-presidente de governo da Caixa, o senador Alessandro Vieira disse ser difícil imaginar que não existam critérios políticos na atuação do banco. Ele informou que continuará acompanhando a liberação de empréstimos de perto.
“A Caixa Econômica e suas diretorias sempre foram objetos da disputa intensa política e fica difícil entender para que se tem só critérios técnicos na instituição. Qual seria a utilidade de você ter uma ocupação política que é meramente técnica? Gostaria só de deixar isso registrado e informar que a gente vai continuar fazendo esse acompanhamento para ter certeza de que tudo funcione nas diretrizes que apresentou”, disse.
