Vice-presidente assumirá comando da Corte, diz TJ-BA

Após quatro desembargadores serem afastados sob ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta terça-feira, incluindo o presidente Gesivaldo Nascimento Britto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será comandado interinamente pelo desembargador Augusto de Lima Bispo.

Em nota, a Corte afirmou ter sido surpreendida “com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19)”. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo”, acrescentou.

O tribunal ainda assegurou que”todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais” e citou o “princípio do contraditório”, que protege o “direito de defesa”.

O comunicado não informou sobre a eleição para a presidência da Corte, marcada para esta quarta-feira (20).