Vice-governador João Leão participa de videoconferência do Conselho Deliberativo da Sudene

A 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) foi realizada nesta quarta-feira (9), via videoconferência com a presença do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico para tratar de proposições sobre ajustes nos incentivos fiscais e nos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Com a presença dos governadores dos estados do Nordeste e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Comitê Técnico da Sudene aprovou o Relatório de Avaliação dos Resultados e Impactos do Fundo no exercício de 2019 e a programação de aplicação dos recursos para 2021, além de alterações na programação de aplicação dos recursos FNE para o exercício de 2020, incluindo a possibilidade de financiar complexos multiuso e a criação do FNE Saúde.

“O governo da Bahia tem projetos de infraestrutura que visam aumentar a arrecadação de receita do Estado e municípios contemplados com a obra e da União, a exemplo da construção da ponte Salvador-Itaparica, que já tem os recursos garantidos via PPP. Por isso, deveríamos pegar as nossas reservas de superávit da balança comercial e aplicar partes desta reserva em criações de projetos de infraestrutura no Nordeste. Isso é um caminho para o Brasil enfrentar a crise. Não adianta nada termos 500 bilhões de reservas lá no tesouro americano e não termos dinheiro aqui para fazer uma PPP de infraestrutura. O Brasil precisa caminhar para frente” afirma Leão.

Em abril deste ano, houve uma alteração na programação de aplicação dos recursos do FNE em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre as empresas da área de atuação da Sudene. Na ocasião foi criado o FNE Emergencial, com o objetivo de destinar até R$ 3 bilhões para empreendedores afetados pela crise do novo coronavírus. Já foram disponibilizados mais de R$ 2,9 bilhões, atendendo a todos os estados onde a Sudene atua.

FDNE

Entre os itens da pauta da 27ª reunião do Condel foram discutidos os critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, correspondentes a 1,5% calculados sobre o produto do retorno das operações de financiamento concedidos pelo FDNE, além do regulamento que orienta a aplicação dos recursos decorrentes do retorno desse percentual.