Vetorial desmente Joaquim Martino e contesta laudo da MMX

Empresa detém posse legítima da Mina Emma e Mina Lais, situadas em Corumbá (MS), e repudia posicionamento de CEO de empresa de Eike Batista

Apesar de deter legalmente a posse legítima de toda a lavra minerária da Mina Lais (objeto de concessão nº 004.084/58) e da Mina Emma (objeto de concessão nº 004.019/1948), a Vetorial Mineração teve, mais uma vez, sua posse negada publicamente pela MMX Mineração, desta vez por meio de seu atual CEO, Joaquim Martino. Em entrevistas recentes para portais jornalísticos, Martino afirma falsamente que o arrendamento da mina foi irregular, desrespeitando as regras de governança para decisões desta natureza, bem como os protocolos da Recuperação Judicial da MMX. O fato é que o contrato de arrendamento foi firmado em 2014, dois anos antes do pedido de Recuperação Judicial da MMX, sendo aditado em comum acordo pelas partes no ano de 2018, estando em pleno vigor.

Martino se refere à petição encaminhada à 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, onde tramita a Recuperação Judicial da MMX, que alega que o CEO que o antecedeu teria assinado o contrato de aditamento sem aprovação do conselho da empresa, como supostamente prevê as regras de governança da mesma. Tal alegação entra em conflito com documento publicado pela própria MMX em 21/01/2019, protocolada em 25/01/2019 e aprovada em 06/02/2019 na Junta Comercial de Minas Gerais, atestando que todas as decisões do então presidente da MMX durante sua gestão foram devidamente aprovadas e ratificadas pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.

Martino ainda afirmou que a MMX fez as contratações da equipe hoje usada pela Vetorial e que acredita que os funcionários ficam com ele se houver sucesso na batalha Judicial. “Se porventura a Vetorial perder a posse da mina, todos os funcionários, estrutura, inteligência, logística, migrarão para a outra mina que temos”, declarou ao portal Exame. Informação que, segundo a Vetorial, foge completamente da realidade. “Se algo do tipo ocorresse, obviamente os colaboradores e toda a infraestrutura das minas seriam realocados para outras minas da Vetorial e a mina da MMX ficaria completamente vazia e desestruturada, e ainda com passivos que não seriam mais suportados pela Vetorial”, esclarece Luiz Nagata, CEO da Vetorial Mineração, Siderurgia e Energética.

Ao fazer declarações falsas publicamente, Joaquim Martino infla mais uma vez o mercado acionário, dando um valor especulativo à MMX. A valorização atípica das ações da empresa de Eike Batista após a divulgação da petição, inclusive, levou a Abradin (Associação Brasileira de Investidores) a protocolar na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) um pedido de investigação sobre as negociações com os papeis durante o mês de outubro.

Laudo da MMX pode ser invalidado

Para corroborar suas alegações, Martino cita ainda um laudo técnico encomendado pela MMX e um cálculo de que as minas geram um EBITDA de R$ 200 milhões por ano, dizendo que apenas o fluxo de Corumbá quitaria a dívida da empresa. O que não foi revelado é que o cálculo foi inflado por um laudo que desconsiderou as normas que regem o setor, incluindo no cálculo reservas inferidas – o que é contra a normativa, e teve como base o pico do preço do minério de ferro atual, sem considerar as curvas futuras. Além disso, o laudo toma em consideração reservas potenciais que ainda não têm sua situação regulatória definida e que demandariam Capex novos por serem, se viáveis, projetos green field. A Vetorial alega que, do ponto de vista técnico, esse laudo é uma falácia. O responsável por assinar o laudo nunca esteve na região para estimar a área total lavrada, tentou colocar valor em commodity – um ativo difícil de mensurar – e ainda é comprovadamente parcial.

A empresa de consultoria responsável é a LW Geologia, do geólogo Leandro Wulfing, que trabalha na 3 Scorpius Gold, uma companhia de Stephan Weber, que faz parte dos quadros da EBX. Além disso, a 3 Scorpius fica no mesmo endereço que a holding de Eike Batista, segundo apurou a Exame, e tem até o mesmo número de telefone. O laudo foi baseado em um estudo realizado pela SRK Consulting Engineers and Scientists, entre 2008 e 2010, combinado com dados da própria MMX até 2013. Devido a essas e outras inconsistências e à conexão entre o avaliador e a MMX, a Vetorial reitera que é uma peça encomendada e customizada com propósitos suspeitos.

Com cerca de 500 empregados diretos, as minas Emma e Lais eram motivo de preocupação na época em que Matino comandava a MMX, antes do pedido de recuperação judicial. Sob comando de Martino, a operação da MMX Corumbá nunca gerou resultados positivos à empresa e só voltou a ser um ativo com valor após investimentos robustos, financeiros, técnicos e comerciais, feitos pela Vetorial. “Extrair minério de ferro na região é algo extremamente desafiador, diferente da mineração em outros estados mais favoráveis em termos de logística e legislação ambiental. Para a Vetorial, o ativo faz sentido porque temos transação intercompanny, já que mantemos outras minas funcionando em Corumbá e somos consumidores de parte do próprio minério produzido”, explica Nagata.

Arrendamento anulado pela Justiça não procede

Em resposta à alegação de Joaquim Martino, em entrevista, de que está confiante de que o arrendamento será anulado pela Justiça e o ativo revertido para a MMX, a Vetorial repudia, mais uma vez, a tentativa de manipular a opinião pública com inverdades. A Vetorial tem garantida a posse dos diretos minerários da Mina Lais até o final da vigência do aditivo por decisão liminar deferida em segunda instância na 6ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicada no dia 02/06/2020, que negou o pedido de suspensão do aditamento protocolado pela MMX.

Já a Mina Emma, que sempre pertenceu e à Sociedade Brasileira de Imóveis (SBI) e não à MMX Corumbá, que apenas a arrendava, teve a execução de sua lavra devolvida à SBI após assinatura de Instrumento Particular de Distrato de Arrendamento de Direito Minerário, datado de 28/12/2018, realizado entre as duas empresas para atender interesses mútuos relativos ao processo de recuperação judicial da MMX. Enquanto o distrato era oficializado, a verdadeira dona da Mina, a SBI, procurou a Vetorial para firmar um inconfundível e inédito contrato de cessão de direitos minerários (e não de arrendamento), já que a empresa atua na localidade desde 2014. O contrato de cessão está em curso na Agência Nacional de Mineração (ANM), cumprindo todos os requisitos legais necessários.