Veto à reeleição de Maia e Alcolumbre acirra divisão no Supremo

O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” de que a maioria dos magistrados seguiria essa tese. Aliás, foi com base nisso segundo a coluna de Bela Megale, que o caso foi pautado por seu relator, o ministro Gilmar Mendes.

Até a última sexta-feira (4), quando começou o julgamento sobre o tema no plenário virtual, alguns ministros da corte garantiram a colegas e também a Maia e Alcolumbre que se manifestariam na linha de que essa é uma questão interna corporis, ou seja, que deveria ser decidida no Congresso, abrindo caminho para a reeleição.

Os planos, porém, mudaram ao longo dos últimos dias. Votos contabilizados como certos pela reeleição nos bastidores do STF, com o do presidente da corte, Luiz Fux, que já havia sinalizado que daria seu aval, e dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, foram favoráveis ao veto da mesma. Para os colegas, a mudança se deu devido à pressão da imprensa e da opinião pública, que apontavam que a reeleiçao na mesma legislatura na Câmara e no Senado feria a Constituição.

Com isso, parte dos ministros que contavam com esses votos a favor da reeleição que acabaram não vindo se sentiram traídos e expostos, e prometem dificultar a presidência de Fux. Um deles chegou a dizer à coluna que “essa atitude foi a gota d’água” e que “a gestão de Fux como presidente acabou”.

Votaram contra a reeleição Fux, Fachin, Barroso, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Este último votou apenas a favor da reeleição de Alcolumbre.