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Um grupo de vereadores de Feira de Santana defende o aumento da quantidade de cadeiras na Câmara Municipal da cidade a partir da próxima legislatura. Atualmente, a casa é composta por 21 edis, mas de acordo com uma das propostas, esse quantitativo poderá ser de 23 membros.
Apesar de não haver nenhum projeto de emenda à lei orgânica no município tramitando, o que se comenta abertamente nos corredores segundo o Bahia Notícias, é que já na volta do recesso legislativo uma proposição seja feita oficialmente.
Isso é o que explica o vereador Edvaldo Lima (PP), que justificou ao Bahia Notícias que a medida poderá aumentar a representatividade da população na Câmara. “Não tem nenhum projeto nesse sentido, nós estamos de recesso e quando retornarmos eu mesmo pretendo sentar com o presidente e com alguns vereadores para a gente discutir”, alegou.
Segundo ele, este é o momento ideal para o aumento. “Não vejo problema nenhum em aumentar o número de cadeiras, já que não vai onerar o município em nada. Não sou favorável o aumento para cinco, mas sim de duas cadeiras”, disse.
Para ser aprovado, o possível projeto de lei precisa de, no mínimo, 14 votos favoráveis. Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara, José Carneiro (PSDB), confirmou, sem revelar nomes, ter ciência da intenção de um grupo de vereadores em aumentar a quantidade de vagas. Carneiro, porém, disse ser contrário a qualquer proposta neste sentido. “Se depender do meu voto não tem aumento. Eu não tenho direito a voto, mas se por um acaso depender de um voto de minerva, este seria contrário ao aumento do número de vereadores”, frisou.
Vale lembrar que em junho deste ano os vereadores aprovaram um reajuste salarial para os secretários, vereadores e para o prefeito que começa a valer a partir de 2021. Os ganhos do prefeito passarão dos atuais R$ 18 mil para R$ 26 mil e os vereadores e secretários deixarão os R$ 15 mil de rendimentos e passarão a receber R$ 18,9 mil.
O orçamento da Câmara Municipal de Feira de Santana em 2019 foi de R$ 30 milhões. O montante destinado para a Câmara de Vitória da Conquista, com a mesma quantidade de vereadores proposta por Edvaldo Lima, é de R$ 17 milhões.
