Vereadores de Camaçari querem reduzir seus salários devido a pandemia

A Câmara de Camaçari realizou, na última semana Sessão Extraordinária com o objetivo de discutir, em regime de urgência, dois projetos de lei que estabelecem medidas emergenciais visando o remanejamento de recursos públicos para enfrentamento da pandemia do Covid-19.

“É sabido que, em Camaçari, existem cidadãos contaminados e com necessidade de tratamento, sendo notória a necessidade de remanejamento de recursos públicos, visando aparelhar os sistemas de saúde e social deste município para enfrentamento desta situação de calamidade pública”, justifica a mensagem do prefeito enviada à Casa Legislativa municipal.

Tanto o Projeto de Lei Nº 1006/2020, de autoria do Executivo Municipal; quanto o PL Nº 005/2020, do Legislativo; prevê redução de salários dos servidores públicos comissionados da Prefeitura e da Câmara e de agentes políticos. Ambos os projetos discorrem sobre redução de 20% no vencimento do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários e vereadores. Já para os servidores públicos comissionados a redução será de 15%, para aqueles que recebem remuneração acima de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

As medidas são temporárias, com duração de dois meses, podendo os Poderes Executivo e Legislativo prorrogarem os seus efeitos por até duas vezes, em igual período cada, caso a queda de arrecadação em decorrência da crise ocasionada pela Covid-19 assim exigir.

As matérias dos dois poderes seguiram para análise das Comissões Permanentes Legislativas e voltarão para votação em dois turnos na Câmara, que irão ocorrer nas sessões extraordinárias da próxima segunda-feira (04/05).