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Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta terça-feira (4), os vereadores buscaram entendimento para apreciar o veto parcial do prefeito ACM Neto ao Projeto de Lei nº 197/2019, que versa sobre a contratação de forrozeiros e altera artigos da Lei nº 9.266/2017. O veto parcial à matéria de Aladilce Souza (PCdoB) e Henrique Carballal (PDT) sobresta a pauta. Por falta de quórum durante a sessão, o veto não foi apreciado.
Ainda na 30ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), houve um minuto de silêncio em memória do ex-secretário de Cultura da Bahia, o professor Jorge Portugal, que faleceu na noite de segunda-feira (3). Uma moção de pesar proposta pelo vereador Henrique Carballal foi subscrita pelos pares.
No entendimento do líder do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), “o veto é uma condição da qual a bancada do governo não pode abrir mão”. Ele defendeu a apresentação de uma nova matéria para atender a proposição dos vereadores Aladilce Souza e Henrique Carballal.
Entendimento
Conforme a vereadora Aladilce Souza, durante a tramitação do projeto na Câmara, houve entendimento com o Executivo para o texto não ser vetado, ficando à frente o colega Carballal. “O projeto foi construído em sintonia e de forma inesperada foi vetado”, lamentou Aladilce.
O PLE nº 197/19 determina que a contratação de artistas e conjuntos musicais para eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos, com verbas oriundas do Município de Salvador, deve obedecer ao percentual mínimo de 60% de profissionais que expressam e valorizam a cultura baiana e que tenham seus escritórios comerciais estabelecidos na capital baiana.
Pinga-Fogo
Ainda na sessão ordinária, os vereadores que participaram do Pinga-Fogo ressaltaram a importância do professor Jorge Portugal para a cultura baiana e analisaram o plano de retomada da economia em Salvador e a ocupação de leitos por pacientes com Covid-19, balizador para o início das novas fases de retomada das atividades.
