#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O Dia Municipal em Defesa da Autonomia Universitária (Lei nº9326/2018), iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), completou dois anos terça-feira (18). Segundo ela, que é diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, da Câmara de Salvador, a data foi criada com o intuito de fortalecer as universidades públicas e reforçar os princípios que regem a Constituição Federal.
No artigo 207, a Carta Magna diz: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Corte de verba
Para a vereadora, em tempos de ataques constantes às instituições públicas, à produção acadêmica, liberdade de pensamento e expressão, com corte de verba, tentativa de controle governamental nas decisões e na escolha dos reitores, defender a autonomia universitária é prerrogativa de proteção reforçada contra o arbítrio e a invasão dos poderes instituídos.
“Entre 2003 e 2014 foram criadas 18 novas universidades federais e 173 campus universitários, praticamente duplicando o número de alunos. Desde o golpe contra (a ex-presidente) Dilma Rousseff, as instituições vêm sofrendo diversos ataques e tentativas de cerceamento do pensamento, do ensino e da condução acadêmica. Há projetos para privatizar a universidade pública e agressões graves aos seus orçamentos”, diz.
Marta cita, como exemplo, o caso da Universidade Federal da Bahia (Ufba), colocada na 28ª posição entre as melhores universidades latino americanas, ranking britânico Times HigherEducationLatinAmerica (THE), um dos mais prestigiados do mundo. No mesmo ranking, a Ufbaencontra-se na 17ª posição entre as universidades brasileiras – em 2019, ocupou o 18º lugar.
No Nordeste, a Ufbavoltou a aparecer na primeira posição. “E, ao mesmo tempo, além das perdas no orçamento, vai sofrer uma perda de R$30 milhõesem comparação ao orçamento de 2020, caso seja aprovada a proposta de corte pelo MEC no orçamento das universidades e institutos federais de todo o país para 2021”, diz a vereadora, referindo-se à projeção de corte de R$1 bilhão nas universidades federais e R$434,3 milhões nos institutos federais.
“A tentativa de cerceamento da universidade começa por aí, no corte de gastos, na diminuição do investimento em pesquisas, na redução de assistência ao fundo estudantil, e em uma série de ataques”, diz. Nesse momento, acrescenta Marta, “os desafios são enormes”, citando a tentativa de venda de um campus da UFRB para a construção de uma fábrica de químicos.
