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Por conta da pandemia da Covid-19, o álcool em gel vem sendo recomendado para desinfetar as mãos, quebrando a cadeia de transmissão do novo coronavírus. Diante da eficiência do produto e com o objetivo de evitar contaminação no transporte coletivo de Salvador, a vereadora Cátia Rodrigues (DEM) indicou ao Executivo Municipal “que as empresas de transporte coletivo disponibilizem álcool em gel aos usuários do sistema”.
No Projeto de Indicação nº 243/20, a vereadora frisa que, por conta do grande número de passageiros, o interior do ônibus facilita a transmissão do novo coronavírus e também do vírus H1N1.
“Ficam as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal obrigadas a disponibilizar para seus passageiros álcool etílico hidratado em gel 70%, em períodos de epidemia ou pandemia declarados pelo poder público”, defende Cátia Rodrigues.
A vereadora diz ainda que, na falta do produto, a empresa poderá substituir o álcool em gel por outro higienizador com eficácia semelhante.
Sobre os custos extras decorrentes da medida, a parlamentar frisa que “não poderão ser repassados pelas concessionárias para as tarifas cobradas pelo serviço de transporte”.
Conforme a proposição, “o descumprimento sujeitará as empresas infratoras às sanções administrativas que constarão em decreto municipal”.
