Vereadora propõe em PL abrigar em hotéis ou pousadas as mulheres vítimas de violência doméstica

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou nesta última semana projeto de lei voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica, cujo número aumentou consideravelmente no isolamento social.

A proposta prevê que hotéis e pousadas incluídos no Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo) da prefeitura reservem 5% de suas vagas para mulheres vítimas de violência.