No mês que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Câmara Municipal de Salvador tem papel fundamental para o avanço da capital nas questões de políticas públicas ambientais. A opinião é da vereadora Marcelle Moraes (DEM), observando que vários projetos importantes para a conservação ecológica estão tramitando na Casa.
Ela defende a aprovação desses textos, que considera tão importantes quanto o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “A poluição mata a fauna e seres humanos há séculos. O que precisamos é de medidas educativas que despertem a consciência ecológica, além de implantarmos uma nova cultura e um novo comportamento sustentável em cuidar da nossa cidade, ou seja, do mundo em que vivemos, para melhorar a qualidade de vida”, argumenta.
Canudos plásticos
Como exemplo ela cita o Projeto de Lei nº 89/2019, de sua autoria, que visa proibir a fabricação, venda e comercialização de canudos plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização dos materiais em bares, restaurantes e hotéis, por ambulantes e em outros locais similares em Salvador.
A capital baiana poderá ser o segundo município da Bahia a aderir à prática ecológica, obrigando estabelecimentos a fornecer os canudos biodegradáveis.
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito ACM Neto, os estabelecimentos da capital terão seis meses para erradicar o uso do material descartável na cidade. A matéria prevê, ainda, que o descumprimento da lei resultará no pagamento de multa no valor de R$5 mil pelo infrator. Na reincidência, o valor passará para R$10 mil.
A vereadora Marcelle Moraes ressalta a importância da aprovação de projetos com essa finalidade e a retomada do debate sobre o tema ambiental.