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Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipalo Projeto de Indicação nº 425/2020, dirigido ao prefeito ACM Neto (DEM), sugerindo a criação de um memorial sobre a escravidão em Salvador.
“Indico que promova o Memorial de Resistência à Escravidão, espaço a ser mantido pelo Poder Público municipal, por meio de parcerias ou recursos próprios, para valorizar o legado de resistência dos indivíduos negros africanos e seus descendentes afetados pela escravidão no Brasil, de maneira a assegurar o direito à verdade e à memória na cidade de Salvador”, diz o projeto.
Sistema opressor
Marta destaca que a escravidão afetou e vitimou milhares de pessoas no País. E argumenta por, causa dela, até hoje a sociedade sofre as consequências em forma de mazelas sociais. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte, estabelece a relevância dos direitos à verdade e à memória como mecanismos de justiça.
“A maioria da população brasileira é descendente de pessoas escravizadas e essa história precisa ser marcada física e simbolicamente. Memoriais existem no mundo inteiro e são fundamentais para bloquear a ação do esquecimento. A população soteropolitana precisa saber quem foram seus descendentes, os nomes dos escravos, daqueles que lutaram pela liberdade, e quem foram seus algozes nesse trágico processo de nossa construção social”, declarou.
O projeto tem entre seus objetivos a urgência da promoção de transformações sociais e políticas, “bem como da reparação de graves violações de direitos humanos, por meio da justiça de transição”.
Segundo Marta, a importância do Memorial encontra eco na maioria dos historiadores brasileiros, porque é um consenso nos países democráticos, cujos princípios são de preservação da história.
“Lembrar para não esquecer. Em Berlim, tem o Memorial aos Judeus Mortos da Europa, o memorial do Holocausto, e aqui no Brasil temos diversos memoriais menores, de recortes históricos. O Brasil precisa conta a história da maior parcela de sua população, a negra,que morreu por um sistema opressor, maquiavélico e que vitimou milhares de pessoas, identificando nomes e reverenciando essas pessoas”, acrescenta a vereadora.
