Vereadora defende campanha para maiores cuidados com os animais

A vereadora Ana Rita Tavares (PT) propôs ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) que promova ações de sinalização, para recolhimento de animais em vias públicas, bem como a qualificação de agentes de trânsito, educação de condutores e guardiões. Já aprovado na Câmara Municipal de Salvador, este é o objetivo do Projeto de Indicação nº 395/20.

A proposta não visa atingir somente motoristas, pedestres e guardiões de animais, mas também agentes de trânsito. O objetivo é alertá-los para a prevenção de acidentes e os procedimentos que devem ser adotados no momento do atropelo de um animal, como auxiliar ou providenciar o socorro, isolar a área do acidente e entrar em contato com os órgãos responsáveis para atendimento ou recolhimento dos bichos atropelados.

Crime

A campanha ainda prevê a divulgação de informações a motoristas, como a importância de ficar atento aos locais de circulação de animais, evitar acidentes e prestar socorro ao animal atingido. De acordo com o artigo 32 da Lei nº 9.605/98, observa Ana Rita, “é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena de detenção é de três meses a um ano, fora a multa.

A vereadora justifica a necessidade da conscientização, nos mesmos moldes das campanhas que alertam para os acidentes com pessoas, por considerar alarmante a quantidade de animais atropelados. “As ONGs de proteção animal estimam uma média de 150 a 200 atropelos por mês, mas temos certeza de que essa estatística é ainda pior, pois muitos casos não chegam ao conhecimento destas organizações”, frisa.

Além disso, para a vereadora, não basta punir quem comete maus-tratos contra os animais. É preciso conscientizar a população. “Todos têm direito à vida, mas os animais costumam ser colocados em segundo plano, graças a uma cultura antropocentrista que considera a espécie humana como a mais importante de todas. Os bichos também sofrem, sentem dor, são mortos diariamente aos milhões em todo o mundo e não podemos aceitar isso, da mesma maneira que não aceitamos a violência contra crianças, mulheres, idososou pessoas comdeficiência”, explica.

Ana Rita defende que além dos motoristas e motociclistas, as campanhas educativas sejam direcionadas também aos pedestres que costumam passear com cães nas ruas, pois muitos deles não usam coleira para conduzir os animais em vias com tráfego intenso. Outros usam coleiras muito grandes e acabam perdendo o controle sobre o animal, que pode correr em direção à pista e ser morto.

“Uma vez, presenciei um atropelo horrível nas proximidades do bairro do Imbuí. O guardião não usava coleira, o cão correu para a rua e foi morto por um motorista que sequer diminuiu a velocidade ou prestou socorro”, relembra. Para ela, pessoas com esse tipo de comportamento não podem ter animais. “É inadmissível dizer que se gosta do cão, mas colocá-lo diariamente numa situação de alto risco. Por outro lado, o atropelador também poderia ter freado, pois vinha com pouca velocidade e nada atrapalhava a visibilidade dele”, ressalta Ana Rita Tavares.