A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), ressaltou a importância da lei que tipifica a violência política contra a mulher, que completa dois anos de sanção nesta sexta-feira (4). A legislação, de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos), é um marco na luta pela igualdade e na garantia dos direitos políticos das mulheres.
“Essa lei representa um grande avanço na nossa sociedade. Devemos lembrar que a representação feminina é fundamental para uma democracia saudável e que precisamos criar um ambiente em que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas”, enfatizou a vereadora.
De acordo com a Câmara dos Deputados, “a lei considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas. Altera o Código Eleitoral para proibir a propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia”.
A vereadora aproveitou para fazer um chamado à sociedade, reforçando que a luta pelos direitos da mulher é uma responsabilidade coletiva. “Precisamos estar unidos nessa causa para que mais mulheres sintam-se encorajadas a entrar na política e tenham a certeza de que serão respeitadas em suas posições. Somente com a participação de todos poderemos alcançar um futuro mais justo e igualitário”, disse.
Ireuda destacou que, mesmo após dois anos de sua implementação, a conscientização sobre o tema ainda é essencial para promover a mudança de mentalidade e construir um ambiente político mais inclusivo e respeitoso.
O tema se tornou ainda mais sensível para a vereadora depois que ela foi vítima de um ato de violência política no dia 12 de junho, após votação do reajuste de 8% dos salários dos profissionais da educação. O ocorrido gerou uma onda de apoio e solidariedade a Ireuda, culminando no ato nacional contra a violência política, no dia 3 de julho, na Câmara de Salvador.