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O vereador Paulo Magalhães Jr (PV) sugeriu, na Câmara Municipal de Salvador, projeto de lei visando a criação de um programa para conscientização e combate ao machismo, feminicídio e violência contra a mulher. A principal diretriz do PL 102/2019, segundo o autor, é a “desconstrução da cultura do machismo, gerando maior conscientização e responsabilização dos autores de violência, tendo como objetivo a diminuição no índice de reincidência e agravamento das denúncias”.
O projeto de lei, se aprovado, terá a integração entre a Prefeitura de Salvador, Ministério Público, Poder Judiciário e sociedade civil. “Precisamos nos unir, promover diálogos sobre o tema entre os poderes e os cidadãos. Esse assunto precisa ser tratado com seriedade, e são necessárias ações de enfrentamento à violência praticada contra mulheres”, afirmou Magalhães.
Doença social
Integra o projeto a criação de um grupo psicossocial de reflexão e reeducação, com discussões e assistência social, promovido por profissionais habilitados.
“Na prática, a ideia é encaminhar os homens que praticam esse tipo de crime para um local que eles possam ser assistidos por pessoas capacitadas a mostrar consequências jurídicas e psicológicas, apresentar planejamentos familiares que excluam a violência como opção de resolução de problemas, e de, sobretudo, resinificar valores sociais, ao que diz respeito a sobreposição, dominação e poder do homem sobre a mulher. O machismo é uma doença social que precisa de tratamento”, concluiu Magalhães.
