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“Antecipar férias sem aviso prévio é decisão de gabinete, autoritária e unilateral!”, disse o parlamentar
Vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara de Salvador, o vereador Marcos Mendes (PSOL) declara estar “estarrecido” com o anúncio feito pelo governador Rui Costa e pelo prefeito ACM Neto de férias antecipadas de 30 dias no mês de novembro para professores, gestores, coordenadores pedagógicos e demais funcionários da educação.
O parlamentar disse que foi procurado por professores das redes estadual e municipal e conversou com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato) que consideram a medida como “decisão de gabinete”, “autoritária” e “unilateral”.
Segundo o vereador, para a categoria, a antecipação das férias é um indicativo de retorno às aulas e as agendas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e gerências regionais previam atividades remotas para o mês de novembro que, em virtude da medida, vão ser interrompidas de forma abrupta. A APLB questiona também se, do ponto de vista jurídico, as férias podem ser determinadas sem aviso prévio e, segundo a categoria, não foi anunciada nenhuma garantia de remuneração referente às férias, como completa o vereador.
Indicativo de greve
Marcos Mendes salienta que os profissionais da educação não concordam com o autoritarismo de ambas as gestões e existe indicativo de greve por tempo indeterminado “se o desrespeito persistir”. O vereador afirma que os professores questionam o “caráter legal” da decisão de antecipar as férias sem aviso prévio.
“As férias devem ser programadas e comunicadas previamente aos trabalhadores e trabalhadoras. Tem que ser algo dialogado e discutido com as famílias. Há toda uma programação familiar dos que trabalham na educação. Rui Costa se juntou a ACM Neto e os dois tomaram essa decisão de forma unilateral e monocrática, sem nenhum tipo de diálogo com a categoria e sem comunicar os profissionais com antecedência”, pontua Mendes.
O vereador afirma que “os profissionais da educação precisam ser mais respeitados e valorizados tanto pela Prefeitura como pelo governo estadual”.
