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O vereador Milton Leite (União Brasil) foi eleito nesta sexta-feira, 15, para ocupar pelo quarto ano consecutivo a presidência da Câmara de São Paulo. Desde o último ano, a Lei Orgânica do Município foi alterada duas vezes para permitir que Leite siga no comando da Casa, uma vez que a redação anterior do texto proibia uma segunda reeleição dentro da mesma legislatura.
Aliado do prefeito Ricardo Nunes (MBD), o vereador do União Brasil conquistou 49 votos dos 55 parlamentares da Casa, enquanto sua oponente, a vereadora Luana Alves (PSOL), obteve apenas 6 votos. A reeleição de Leite teve o apoio da bancada do PT e da base aliada de Nunes, contando com votos de petistas e bolsonaristas.
A permanência de Leite à frente da Câmara por quatro mandatos seguidos não apenas é inédita, como também representa uma quebra do compromisso assumido pelo vereador no ano passado. Embora a legislação tenha sido alterada para permitir mais de duas reeleições, Leite havia declarado que não buscaria novamente à presidência da Casa.
Durante a votação, o vereador repetiu que não vai disputar o cargo no próximo ano. Além disso, afirmou que não voltará para a Câmara de São Paulo na próxima legislatura. “Meu nome não estará nas urnas para vereador nas eleições de 2024. Me despeço, pois é a última vez que vou disputar a presidência. Não volto para esta Casa em 2025”, disse.
Leite se elegeu como vereador de São Paulo pela primeira vez no ano de 1997. Desde então, segue na Casa. Sua primeira passagem pela presidência se deu nos anos de 2017 e 2018, durante a gestão João Doria (PSDB). Considerado um dos políticos mais influentes da capital paulista, o parlamentar é uma espécie de fiador da gestão Nunes.
O vereador tem dois filhos deputados, um que atua na Assembleia Legislativa de São Paulo e outro, na Câmara dos Deputados.
Reeleição ilimitada
Em novembro, a Câmara de São Paulo aprovou, por 46 votos a 6, a reeleição ilimitada para a Mesa Diretora do Poder Legislativo, o que abriu caminho para que Milton Leite fosse reeleito pela terceira vez seguida. Apenas o PSOL se posicionou contra o projeto.
A proposta aprovada surgiu a partir de uma emenda substitutiva a um projeto de 1992, que também fala sobre mandatos para presidência da Casa. A votação do projeto durou 23 minutos e não houve discussão sobre a proposta. No sistema da Casa, porém, não havia movimentação no texto de 1992 até o momento.
No ano passado, Leite conseguiu prorrogar por mais um ano seu mandato à frente da Câmara da mesma maneira. O projeto foi apresentado em forma de substitutivo a um PLO de 2003. Com a mudança, o artigo 26 da Lei Orgânica do Município passou a permitir três mandatos seguidos.
“O mandato da Mesa será de um ano, permitidas duas reeleições para o mesmo cargo”, diz o trecho acrescentado a partir da emenda 42. Agora, o trecho da legislação não estipulará limite para reeleições até que outra proposta seja apresentada e aprovada pelos vereadores.
