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Elogiado por Lula em discurso no último sábado, o ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, conhecido como ‘Maninho do PT’, foi intimado pela Vara da Fazenda Pública de Diadema (SP) a pagar uma dívida de R$96.988 em 15 dias. Ele mora na cidade, onde atuou como vereador, informa o portal UOL.
A decisão é do juiz José Pedro Rebello Giannini e se refere a uma acusação de uso irregular do dinheiro público.
Oito nomes estão envolvidos como ‘executados’ no processo e foram intimados na mesma sentença. Em 2004, o Ministério Público abriu uma investigação para apurar o fato do ex-vereador e 20 colegas receberem R$11.488 em ajuda de custo, valor considerado irregular pelo MP.
De acordo com o decisão judicial, os executados, inclusive Maninho do PT, estão oficialmente intimados a cumprirem a sentença – em caso contrário, serão aplicadas multas de 10% e honorários de 10% de advogados.
“Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intimem-se os executados para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de, em não ocorrendo o pagamento voluntário, incidir multa de 10% sobre o valor do débito, e também honorários de advogado de 10%.”
O artigo citado no processo permite que os envolvidos no caso contestem uma possível “exceção da verdade ou da notoriedade do fato” no prazo de dois dias – o que poderia ter alterado a sentença.
O UOL entrou em contato com o ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, ‘Maninho do PT’, para um posicionamento. Em caso de manifestação, a nota será atualizada.
Maninho do PT foi homenageado após agressão contra manifestante
O presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu, durante ato em Diadema, na Grande São Paulo, o ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho do PT, preso em maio de 2018 após agredir um manifestante na porta do Instituto Lula, na capital paulista.
“Esse companheiro Maninho, por me defender, ficou preso sete meses, porque resolveu não permitir que um cara ficasse me xingando na porta do Instituto (Lula). Então, Maninho, eu quero agradecer, porque foi o Maninho e o filho dele que estiveram nessa luta. Essa dívida que eu tenho com você jamais a gente pode pagar em dinheiro. A gente pode pagar em solidariedade e companheirismo”, disse Lula.
Maninho foi denunciado por tentativa de homicídio. Ele empurrou o empresário Carlos Alberto Bettoni contra um caminhão no dia em que o então juiz Sergio Moro decretou a prisão de Lula, em abril daquele ano. Na ação, Bettoni bateu a cabeça no para-choque do veículo e teve traumatismo craniano. Maninho do PT ficou preso por sete meses até obter um habeas corpus.
