O vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou duas indicações, uma ao governador Rui Costa e a outra ao prefeito ACM Neto, sugerindo a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Estado da Bahia e no Município de Salvador.
No contexto estadual, Humberto destacou que a Bahia é uma das rotas de grande fluxo imigratório, sobretudo de pessoas de origens africanas, latinas e caribenhas. “São pessoas que saem de seus países por conta de crises políticas, étnicas, religiosas e outras situações decorrentes de violação dos direitos humanos, em busca de oportunidade de trabalho e melhoria de vida”, analisou. Mesma análise foi destacada na indicação ao prefeito de Salvador.
As indicações foram embasadas em pesquisas recentes do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra). Em 2019, o estado registrou 13.256 imigrantes, sendo 1.569 da África, 10.418 da América do Sul e 1.269 da América Central. Salvador, por sua vez, registrou 5.697, sendo 886 da África, 4.418 da América do Sul e 393 da América Central.
Fragilidade
Nas considerações apresentadas, Sílvio apontou para os crescentes casos de fragilidade econômico-social dos imigrantes, “que não puderam seguir viagem ou não tiveram como retornar para seus locais de origem”.
Pela proposta do vereador, a Casa de Passagem aos imigrantes garantirá alimentação, acolhimento temporário, atividades de convivência, orientação profissional, assistência social, psicológica e jurídica, pelo período necessário até chegarem aos seus destinos e, por conseguinte, evitando que se tornem moradores em situação de rua, usuários de drogas e outras condições de vulnerabilidade social.