O vereador Antonio Carolino (Podemos) acompanhou, no último sábado (25), a entrega feita pelo prefeito Bruno Reis de 678 títulos de posse em diversas comunidades do bairro da Boca do Rio. O vereador comemorou o ato e destacou que fez a solicitação através de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
O ato contou também com a presença da vice-prefeita Ana Paula Matos e demais autoridades do município. Antonio Carolino celebrou esse avanço para a comunidade do bairro da Boca do Rio: “Conferir a posse de suas casas para famílias que aqui moram há décadas é a forma mais justa de dizer a todos: ‘nos importamos com você e sua família’”.
O Casa Legal é um programa da Prefeitura de Salvador que promove o acesso legal à posse do uso da terra, por meio do Registro de Propriedade e Regularização Fundiária, como determinada pela Lei Federal nº 13.465/2017.
“Essas 678 famílias do bairro agora têm a tranquilidade e um lar renovado e digno”, afirmou o vereador. Ele completa que a iniciativa, uma demanda antiga dos moradores do bairro, foi atendida pelo prefeito Bruno Reis e a equipe da Seinfra, que demonstrou comprometimento e atenção com as necessidades locais.
Sensibilidade
O vereador elogiou também a “sensibilidade social” do prefeito. “Bruno Reis compreende as demandas da nossa cidade como ninguém e age com rapidez. Essa é a marca desta gestão que faz por todos”, destacou.
Antonio Carolino, que é vice-presidente da Comissão dos Direitos do Cidadão e da Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador, fez questão de frisar o impacto do Casa Legal na realidade das comunidades mais humildes do bairro da Boca do Rio. “O programa não se limita apenas a conferir títulos de posse, regularização fundiária a quem mais precisa. Confere cidadania a muitos soteropolitanos que se sentiam invisíveis diante do poder público”, ressaltou.