terça-feira 5 de novembro de 2024
Home / POLÍTICA / Vereador celebra aprovação do Estatuto da Racial em Santo Antônio de Jesus
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 13:25h

Vereador celebra aprovação do Estatuto da Racial em Santo Antônio de Jesus

POLÍTICA


Inspirado no Projeto de Lei Nº 9.451/2019 de relatoria do vereador Sílvio Humberto (PSB) que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou na última segunda-feira (14) o Projeto de Lei Nº05/2020 de relatoria do vereador Uberdan Cardoso (PT) que foi adaptado para atender as demandas do município visando garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa.

A Câmara também aprovou a Emenda Modificativa do vereador Uberdan Cardoso (PT) ao Orçamento que irá garantir o valor de R$ 250 mil (Duzentos e Cinquenta Mil reais no Orçamento do Município em 2021, específicos, para Políticas de Ações Afirmativas.

O vereador Sílvio Humberto celebrou a chegada do Estatuto da Racial no município. “Recebi com a felicidade guerreira” a aprovação do Estatuto, e mais por saber que foi inspirado no Estatuto da Igualdade Racial aprovado na Câmara Municipal de Salvador, e já contando de imediato após aprovação de dotação orçamentária. Algo que infelizmente, não foi possível em Salvador. Parabéns ao vereador Uberdan e as entidades do movimento negro de Santo Antônio de Jesus”, finalizou

Veja também

De volta ao Planalto, PT vê número de filiados em cargos comissionados aumentar dez vezes e superar o de antecessores

Desde que o partido voltou à Presidência da República, a ocupação de cargos de confiança …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!