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O vereador Tiago Ferreira (PT) encaminhou à Câmara o Projeto de Lei n°325/2023, que dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Cultura da Paz nas Escolas. A criação do programa visa estabelecer parâmetros comuns de procedimentos relativos às relações entre a comunidade escolar e as forças de segurança pública no Município de Salvador.
Procurando garantir um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento educacional, o PL estabelece medidas para a criação do mesmo. Uma delas é a criação de um canal telefônico, para as Diretorias Regionais de Ensino, com profissionais capacitados para lidar com temas de segurança pública e de violência na comunidade escolar.
“A implementação do Programa de Proteção e Cultura da Paz nas Escolas se justifica como uma medida essencial para criar um ambiente escolar seguro, promovendo o respeito aos direitos fundamentais dos estudantes e estabelecendo parâmetros claros para a atuação das forças de segurança pública. Essa iniciativa visa não apenas garantir a segurança, mas também promover uma cultura de paz e respeito no ambiente educacional.”, afirma o vereador.
O programa deve contar com a colaboração de diferentes secretarias da Prefeitura de Salvador, com ênfase na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer e na Guarda Municipal.
