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O vereador Marcos Mendes (PSOL) ajuizou ação junto ao Ministério Público Federal (MPF). Ele denuncia crimes ambientais na orla marítima de Salvador, especialmente, nas praias da Boa Viagem, Ondina, Itapuã e Stella Maris. Segundo o parlamentar, equipamentos urbanos instalados pela Prefeitura têm avançado sobre a faixa de praia, de areia, com cascalhos e pedregulhos junto ao mar, vegetação e fauna locais, conchas e elementos fósseis.
O vereador acusa a Prefeitura de instalar pisos, passagens, pistas ou plataformas de concreto, estruturas de alvenaria, de metal ou de madeiras em caráter permanente, além de despejar porções de terra, como embasamento para o concreto ou cimento ou como novo solo táctil de contato para o eventual transeunte.
O parlamentar, que é ambientalista, geólogo e mestre em Geologia Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), destaca que as praias “são bens de uso comum” de propriedade da União, e que integram a Zona Costeira, objeto do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) nos termos do art. 3º da Lei nº 7661/88 (Lei de Gerenciamento Costeiro).
Marcos Mendes salienta que essas obras representam uma “afronta” ao meio ambiente, ao direito da população de usufruir dos espaços de areia, das praias. “Nós entramos com a representação para cobrarmos providências, em caráter de urgência, relativas a esses crimes ambientais. Salvador é de todos nós, de toda população. O gestor precisa ter responsabilidade socioambiental”, frisa o parlamentar.
Barraqueiros e ambulantes
Marcos Mendes diz que diversas obras possuem indícios de irregularidades. “São obras que retiram direitos de trabalhadoras e trabalhadores de Salvador como, por exemplo, na Boa Viagem e na Ribeira onde barraqueiros e ambulantes são vítimas de mais um processo de gentrificação. Diversos barraqueiros, barraqueiras e ambulantes que estavam há mais de 20 anos trabalhando no local ganhando o pão de cada dia estão sendo expulsos pela gestão municipal”, afirma.
O vereador diz que o mandato Ecossocialista do Bem Viver discute as questões socioambientais da cidade e, por conta disso, várias pessoas procuraram a equipe para denunciar os crimes ambientais nas praias da Boa Viagem, Ondina, Itapuã e Stella Maris.
