Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) disputam a Presidência da República em uma nova votação em 30 de outubro.
Os postulantes ao Planalto apresentaram planos para a área econômica que apontam para rumos opostos em temas-chave como leis trabalhistas e privatizações, conforme publicou a Folha.
VEJA AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS
PRIVATIZAÇÕES
Defende a proteção do patrimônio do país e uso das estatais para o desenvolvimento econômico. Fortemente contrário à privatização da Petrobras, da Eletrobras e dos Correios. Quer também fortalecer bancos públicos para fomentar o desenvolvimento
Privatizações e concessões para o meio privado são fundamentais, assim como outras parcerias de investimento. Defende que estado foque em saúde, educação, segurança e bem-estar
SALÁRIO MÍNIMO
Em material publicitário, campanha prometeu reajustes acima da inflação para o salário mínimo. Política de valorização recuperaria poder de compra da população e é considerada essencial para dinamizar a economia
Plano de governo não contempla esse item (Bolsonaro só propôs aumento real em 2019; depois, reajustes só pela inflação)
AUXÍLIO BRASIL OU TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Em material publicitário veiculado no fim de agosto, campanha passou a prometer mais R$ 150 por criança de até seis anos (além do mínimo de R$ 600 por lar). Programa prevê recuperar características do Bolsa Família e ampliar garantia de cidadania para os mais vulneráveis. Objetivo é avançar por etapas em direção a um sistema universal com renda básica de cidadania
Manutenção do valor de R$ 600, com R$ 200 extras para quem começar a trabalhar (o que já está previsto em lei desde 2021, mas jamais foi regulamentado pelo governo Bolsonaro). Implementar tecnologias para corrigir distorções e anomalias no pagamento dos benefícios, e modernizar o Cadastro Único para ter mais efetividade no direcionamento dos recursos para o público-alvo
EMPREGO E RETOMADA ECONÔMICA
Retomada dos investimentos em infraestrutura e saneamento, reindustrialização em bases tecnológicas e ambientais, além de promover reforma agrária, a economia criativa e a economia verde. Apoio ao cooperativismo, empreendedorismo e às micro e pequenas empresas
Crescimento sustentado no médio e longo prazo, com ganho de produtividade e recuperação do equilíbrio fiscal; cita busca por políticas de formalização do emprego e de ligação de empregabilidade com educação
TETO DE GASTOS
Revogar o teto dos gastos e rever atual regime fiscal brasileiro, para um que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. Objetivo é “colocar os pobres no Orçamento e os super-ricos pagando impostos”
Plano de governo não cita especificamente o teto, mas afirma que governo vai continuar com esforços para garantir estabilidade econômica e sustentabilidade da trajetória da dívida pública através de ajuste fiscal no médio e longo prazo
REFORMA TRIBUTÁRIA
Propõe reforma que simplifique tributos e que faça os pobres pagarem menos e os ricos, mais. Também promete combate à sonegação, simplificação de impostos, redução da tributação do consumo, e desoneração de produtos com maior valor agregado
Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos; redução e simplificação de impostos
REFORMA TRABALHISTA
Revogação de trechos da reforma trabalhista e nova legislação com proteção social, focada em autônomos, domésticos, teletrabalho, home office e trabalhadores mediados por aplicativos
Políticas para formalização dos trabalhadores informais e na redução da taxa de informalidade, por meio de contratos de trabalho específicos
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Reconstrução da seguridade e da previdência social para ampla inclusão dos trabalhadores, revisando medidas aprovadas pelo governo Bolsonaro
Governo continuará e fortalecerá o aprimoramento do sistema previdenciário, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira e a justiça social
BANCO CENTRAL
Tarefa prioritária será coordenar a política econômica para combater a inflação e enfrentar a carestia, em particular a dos alimentos e a dos combustíveis e eletricidade
Governo continuará rigorosamente respeitando o regime de metas da inflação e independência do Banco Central
INDÚSTRIA
Reverter o processo de desindustrialização e promover a reindustrialização de setores e dos associados à transição para a economia digital e verde; política industrial deve manter o foco nas prioridades do país e alavancar a capacidade tecnológica nacional e a inovação
Agregar valor em exportações, aumentar a produção nacional de fertilizantes; siderurgia, metalurgia e indústrias de base também devem receber especial atenção
ENERGIA
Garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira
Oferecer energia de acordo com a demanda atual; diversificação na produção e utilização de energia renovável e limpa, sem comprometer aspectos como gás natural com alternativa para diversos setores produtivos, como petroquímica e fertilizantes