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Com a gasolina e o diesel atingindo valores recordes em 2022, cresceram as propostas do governo e do Congresso para tentar reduzir os preços dos combustíveis. O movimento, porém, não ocorre apenas no Brasil conforme matéria dE João Pedro Malardo, na CNN Brasil Business
Segundo ele, Nos Estados Unidos, por exemplo, o preço médio do galão da gasolina superaram os US$ 5 pela primeira vez. Por trás disso, está uma causa comum: a disparada do petróleo entre 2020 e 2022. O barril do tipo Brent ultrapassou os US$ 100 neste ano pela primeira vez desde 2008, impulsionado por um descompasso entre oferta e demanda na pandemia e a guerra na Ucrânia.
Apesar de o fenômeno ser global, a forma como cada país lida com a alta de combustíveis varia. Alguns optaram por não intervir nos preços, enquanto outros usam mecanismos que vão desde fundos de estabilização a cortes de impostos.
No Brasil, o foco tem sido mudar a incidência de impostos sobre gasolina, diesel e GLP. Em março deste ano, foi sancionado um projeto que prevê a cobrança em uma só vez do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida também reduz a zero as alíquotas do PIS/Cofins para o diesel.
Neste mês, o Congresso aprovou um projeto de lei que estabelece um teto definitivo de 17% na cobrança de ICMS para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Na prática, a medida reduz a incidência do imposto estadual sobre a gasolina.
Outro projeto em discussão —a PEC dos Combustíveis— envolveria a suspensão temporária do PIS/Cofins e Cide para a gasolina e o etanol e a criação de um fundo de compensação para estados que optarem por isentar neste ano a cobrança de ICMS sobre diesel e GLP. A proposta pode incluir, ainda, um auxílio para caminhoneiros lidarem com a alta no diesel e um aumento no valor do chamado vale-gás.
Estratégias ao redor do mundo
William Nozaki, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), afirma que os projetos sobre o tema se espalharam pelo mundo.
Nozaki produziu um levantamento preliminar desde o fim de 2021 para identificar em quais lugares do globo foram implementadas medidas para conter os preços dos combustíveis.
Na Ásia, ele cita como exemplo o corte de impostos sobre combustíveis que ocorreu na Índia e na Coreia do Sul, onde a redução chegou a cerca de 20%. Já o Japão implementou um programa de subsídios para arcar com os custos energéticos de setores como transporte, além de subsidiar as contas da população de baixa renda.
A Tailândia também cortou impostos, mas apenas sobre o diesel, e criou um limite de preços nos postos. Já a China reduziu tarifas e aumentou a oferta de crédito para cobrir custos ligados à energia.
Na América, ele cita o caso do México, que decidiu fixar um teto de preços para o gás, mas que varia dependendo de cada região do país.
No Equador, o presidente Guillermo Lasso determinou que o país não realizará novos reajustes nos combustíveis em meio a protestos de grupos indígenas contra a alta de preços.
Já na Argentina, transportadores bloquearam as rodovias do país em protesto contra a escassez de diesel e escalada nos preços. Eles defendem que as tarifas sejam proporcionais ao aumento do combustível.
Nozaki afirma, porém, que a região com mais projetos é a Europa. “É a região mais afetada, mais vulnerável pela guerra na Ucrânia e pela dependência da Europa com a Rússia por gás”, avalia.
Na Estônia foi criado um subsídio para famílias de baixa renda na compra de combustíveis ou pagamento de conta de energia. A Finlândia criou um imposto sobre ganhos de empresas para financiar subsídios à energia, enquanto a França congelou temporariamente os preços no segundo semestre de 2021.
Países como Grécia e Irlanda também aumentaram os subsídios já existentes para famílias de baixa renda, enquanto a Itália passou a incentivar a adoção de energias renováveis para reduzir a dependência do petróleo.
Mesmo a Noruega, importante produtora de petróleo, decidiu aumentar benefícios sociais e cortar impostos sobre a eletricidades, enquanto os Países Baixos cortaram impostos sobre combustíveis. No Reino Unido foi criado um fundo de apoio para famílias vulneráveis, pagando parte das contas de luz e gás.
Há, ainda, o caso de Portugal, que implementou uma espécie de voucher exclusivo para compra de combustível, fornecido pelo governo e financiado pelo aumento de arrecadação com os impostos sobre combustíveis.
No caso dos Estados Unidos, Nozaki cita o esforço do governo Joe Biden para reduzir a dependência de combustíveis fósseis pela expansão de fontes renováveis. Mais recentemente, o presidente solicitou ao Congresso que aprove um projeto que suspenderia por três meses a cobrança de um imposto federal sobre a gasolina.
Formas de lidar com os preços dos combustíveis
Edmar Almeida, professor da UFRJ, diz que alguns países já tinham medidas para tentar conter os preços antes da pandemia. É o caso do Chile, Peru e Colômbia, que têm fundos de estabilização de preços, ou de países europeus que têm impostos sobre combustíveis flexíveis.
Nesse caso, o valor da taxa depende do preço do petróleo. Se a commodity sobe, o imposto cai. A variação pode ser determinada de forma arbitrária pelo governo ou seguindo fórmulas de cálculo.
“O preço do petróleo subiu muito. É impensável para o planejamento energético de praticamente todos os países, e eles precisam lidar com isso via políticas para evitar uma inflação de combustíveis afetando o mercado interno. Pode ser renúncia fiscal, isenção tributária, liberar reservas, subsídios ou controle de preços”, diz Nozaki.
Todos esses casos mostram, segundo o pesquisador, que o Brasil não está sozinho nas tentativas de reduzir o impacto do preço do petróleo sobre os combustíveis.
Almeida lembra que esse movimento não é exatamente novo. Em 2018, durante a greve dos caminhoneiros, o governo implementou um subsídio para o diesel, arcando com uma parte do valor para que importadoras e produtores não fizessem o repasse na totalidade para os consumidores.
Entretanto, o projeto foi encerrado em 2019 por uma série de fatores. O professor cita a alta do diesel no exterior, que tornou o desconto de preço pequeno, o processo burocrático para entrar no programa e a incerteza sobre o repasse dos valores menores para o consumidor final. Outra tentativa de subsídio de preço veio durante a pandemia, com o vale-gás.
Nozaki afirma que países mais dependentes de importação de petróleo costumam ter uma margem de manobra menor. Nesses casos, o foco acaba sendo em medidas fiscais, como subsídios e cortes de impostos.
Já os grandes produtores conseguem reagir melhor, em especial os com muitas refinarias. O mais comum é a presença de uma grande empresa estatal, que abre mão dos lucros adicionais dessa alta para segurar elevações de preços.
Mesmo sendo um grande produtor e com parque de refino razoável, o Brasil optou por não mudar a política de preços da Petrobras, que segue a paridade internacional, apesar da intensificação de críticas do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira. Por isso, Nozaki diz que as medidas tomadas acabam sendo semelhantes às de um país importador.
“A resposta que o Brasil está dando não é no tempo e na intensidade necessários de um país grande produtor. Teria instrumentos como política de preço, mas é um tema sensível, envolve interesses do mercado”, afirma.
