O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava-Jato, em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão monocrática de Fachin gerou repercussão imediata de dezenas de políticos nas redes sociais, com comemoração e revolta sobre a deliberação.
Ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o caso no Twitter. Nome cogitado para a disputa presidencial de 2022, ele afirma que “os extremos comemoram” a decisão e que “o povo de bem terá que apontar o caminho para pacificar esse país”.
Os extremos comemoram, pois se nutrem um do outro. A ruptura da liga social brasileira avança. Mais que nunca o povo de bem terá que apontar o caminho para pacificar esse país.
— Henrique Mandetta (@lhmandetta) March 8, 2021
Bolsa despenca. Dólar em alta. Refletem o clima de medo e incerteza que afetam o Brasil. Não desejamos uma nação ainda mais dividida. Mais do que nunca reforço meu compromisso com o equilíbrio e a minha luta contra qualquer forma de extremismo.
— ACM Neto (@acmneto_) March 8, 2021
Outro nome cotado para concorrer à Presidência da República, o apresentador de televisão Luciano Huck também se posicionou sobre a decisão do STF. Na mensagem, ele defendeu que a decisão da Corte Suprema seja respeitada, mas deixou um recado claro aos eleitores: “figurinha repetida não completa álbum”.
No Brasil, o futuro é duvidoso e o passado é incerto. Na democracia, a Corte Suprema tem a última palavra na Justiça. É respeitar a decisão do STF e refletir com equilíbrio sobre o momento e o que vem pela frente. Mas uma coisa é fato: figurinha repetida não completa álbum.
— Luciano Huck (@LucianoHuck) March 8, 2021
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), questionou se a decisão pretende beneficiar Lula ou o ex-juiz Sergio Moro: “Lula pode até merecer. Moro, jamais!”. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), divulgou uma nota para dizer que não comentaria o caso. “Não vou comentar decisão judicial do Supremo Tribunal Federal em caso concreto, cujos elementos jurídicos desconheço”, declarou.
Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!
— Arthur Lira (@ArthurLira_) March 8, 2021
A crítica de Lira repercute outra decisão tomada a partir das anulações sobre Lula. Ao sustentar que a Vara Federal de Curitiba não tinha atribuição para processar e julgar os processos contra o ex-presidente, declarou a “perda de objeto” de 14 processos que tramitam no STF questionando se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução das ações contra o petista. O julgamento do principal desses casos já tinha começado na Segunda Turma e havia expectativa de que seria retomado ainda neste semestre. A tendência era de que Moro fosse considerado parcial.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), elogiou a decisão de Fachin, declarou que concorda com a “incompetência processual” apontada pelo ministro do STF e disse ser uma “vitória da Constituição”. O deputado federal petista José Guimarães comemorou a notícia e afirmou que é uma “duríssima derrota do ex-juiz Sérgio Moro e de toda a Operação Lava Jato”.
Há muitos anos, venho sublinhando que esses processos contra o ex-presidente Lula jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba. Incompetência processual que pode e deve ser reconhecida a qualquer tempo. Vitória da Constituição. Como ex-magistrado federal, fico muito feliz.
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) March 8, 2021
A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, é uma duríssima derrota do ex-juiz Sérgio Moro e de toda a Operação Lava Jato. Tramaram, articularam e fizeram de tudo ao arrepio das mais elementares regras do Direito para condenar Lula injustamente. Vitória da justiça!
— José Guimarães (@guimaraes13PT) March 8, 2021
Não podemos esquecer: Lula sofreu arbitrariedades e passou 580 dias preso. O STF acaba de anular as condenações, mas não terminou seu julgamento sobre a suspeição de Moro. A anulação dos processos não pode ser a salvação de quem fez política de toga!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) March 8, 2021