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O governo e o Congresso devem aprovar em breve medidas para apoiar um aprofundamento do mercado de capitais, disse nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, citando necessidade de isenção tributária para a renda fixa.
Em cerimônia de posse do novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, Guedes não detalhou essas possíveis medidas e não deixou claro qual modalidade de investimento em renda fixa seria beneficiada, mas confirmou à Reuters se tratar de isenção a investidores estrangeiros.
Projeto aprovado pela Câmara, com apoio do governo e que aguarda votação no Senado, prevê isenção da cobrança de Imposto de Renda (IR) para ganhos de estrangeiros em operações com títulos privados.
“Estaremos brevemente, assim que o Congresso voltar do recesso, aprovando também medidas infraconstitucionais importantes para apoiar esse aprofundamento do mercado de capitais brasileiro”, disse.
“As compras de ações, por exemplo, já têm isenção tributária, nós precisamos também de isenção tributária para renda fixa (para estrangeiros)”.
Atualmente, investidores estrangeiros pagam imposto de 15% sobre ganhos de capital em títulos emitidos por empresas, mas estão isentos do imposto para investimentos no mercado de ações brasileiro e na dívida pública. Os brasileiros pagam de 15% a 22,5% de alíquota de IR sobre retornos de títulos privados, dependendo do prazo de resgate.
Na apresentação, o ministro também afirmou que a economia mundial está entrando em um período de estagflação, pior do que o previsto anteriormente, voltando a dizer que o Brasil, por outro lado, está iniciando um ciclo de crescimento.
Para ele, as políticas fiscal e monetária já “estão no lugar” no Brasil, enquanto outros países ainda estão no início do processo de ajuste.
“Apesar da desaceleração cíclica feita pela política monetária, a resultante ainda é positiva (para a atividade no Brasil)”, disse.
