Valença recebe audiência da Comissão de Direitos da Mulher da AL-BA

A cidade de Valença sediou, na manhã de quinta-feira (23), a terceira Audiência Itinerante Territorial “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia.

O encontro ocorreu no Instituto Federal Baiano – IF Baiano da cidade e reuniu representações dos municípios de Ituberá, Nilo Peçanha, Taperoá, Cairu, Camamu, Igrapiúna, Tancredo Neves e Teolândia, que fazem parte do Território do Baixo Sul.

A presidenta da comissão, deputada Olívia Santana (PC do B), lembrou que as audiências itinerantes seguem uma agenda aprovada pelas deputadas que compõem a comissão, com o cuidado de contemplar todos os territórios de identidade da Bahia. “A perspectiva é conseguir levar o parlamento pela Bahia, fazendo a escuta qualificada de mulheres, visando ampliar a rede de proteção. Em cada encontro levantamos as demandas para influenciar nas legislações que produzimos no Parlamento, ou ainda para contribuir na construção do PPA que o governo está elaborando. Não estamos aqui só para discutir estatísticas da violência, mas também o que gera a violência. É um problema ideológico onde pessoas usam as diferenças de sexo para justificar relações de dominação”, exalta.

Presente na mesa, a coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Valença, Luciane Santos, apresentou o trabalho realizado pelo centro, que envolve suporte psicológico, jurídico e pedagógico para as mulheres que procuram o órgão. “Estamos na luta pela delegacia da mulher e pela Ronda Maria da Penha. O órgão atendeu 1.245 mulheres em 2018, com uma demanda crescente de 70 novos atendimentos por mês e já conseguiu avanços”, disse, lembrando que, “no primeiro trimestre de 2019, 320 mulheres foram atendidas”, relata.

Segundo Olívia, a Comissão dos Direitos da Mulher vem trabalhando ativamente com deputadas muito comprometidas, para conseguir a expansão da rede de proteção das mulheres, principalmente as Deams. “O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, está sensível aos nossos encaminhamentos e sabe que precisamos de mais Deams, mas também investir em formação qualificada para que delegacias comuns contém com agentes especializados para esse tipo de atendimento de mulheres em situação de violência”, complementa.

Na oportunidade, foram entregues aos vereadores presentes documentos com modelos para criação de Crams; Casas Abrigo e Conselhos, para que os mesmos possam propor a criação em seus municípios.

Dentre as deliberações da audiência estão: o encaminhamento para a prefeitura de Taperoá para a reabertura do Núcleo de Atendimento a Mulher, fechado desde 2016; a proposta de criação de um Sistema Unificado de Informação sobre Violência contra as Mulheres; pleito para a implantação da Deam, no Território do Baixo Sul; expansão das comarcas no território; capacitação dos profissionais das delegacias comuns do território para um atendimento que traga mais efetividade; um abrigo regional, através do consórcio regional; trabalhos de extensão nos institutos e universidades, que comprovam o trabalho social das instituições; defesa da política de cotas dos 30% para as mulheres.

Também participaram da mesa diretora: a vereadora Ivanilda Malta Lemos (Valença); o defensor Dr. Danilo Rodrigues, representando o Defensor Público Geral, Dr. Rafson Saraiva Ximenes; presidente da Câmara de Nilo Peçanha, vereador Osny Goza; presidente da Câmara de Ituberá, Ronaldo Teixeira; vereador Nal da Canal (Camamu); Dra. Elaina Rosas, representante da Associação dos Defensores Públicos da Bahia; Kessia Campos, representando a deputada Maria Del Carmem; Joangela Santana, representando o Grupo de Mulheres Construindo Sonhos, do município de Ituberá; Maria Joselita, representante da Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária – COONAFES ; Almira Braz do Bomfim, presidenta do conselho da mulher de Ituberá; Argimária Soares, delegada de Polícia de Cairú; Scyla Pimenta, docente da área de Ciências Sociais do IF Baiano e Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI); Taline Vitória, estudante do IFBA, representante do Coletivo de Mulheres Negras Elza Soares.